Interdição/Curatela 8000043-79.2018.8.05.0153 - TJBA

Interdição/Curatela 8000043-79.2018.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HELENA JOSEFINA NEVES DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

28/10/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Helena Josefina Neves Da Silva Advogado: Wanda Cardoso Meira (OAB:BA55443) Advogado: Maria Emilia Lima Tanajura (OAB:BA28449) Requerido: Juscelino Jose Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000043-79.2018.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: HELENA JOSEFINA NEVES DA SILVA Advogado(s): WANDA CARDOSO MEIRA (OAB:BA55443), MARIA EMILIA LIMA TANAJURA (OAB:BA28449) REQUERIDO: JUSCELINO JOSE DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA A ação de interdição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000043-79.2018.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora trata-se de uma ação personalíssima, cujo direito é intransferível, razão pela qual o óbito do interditando acarreta a extinção do processo, sem resolução de mérito. Destarte, considerando o falecimento da interditanda, no curso da ação, resta claro que houve perda superveniente do interesse processual, devendo o feito ser extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. P.I.C. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:15

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:15

Expedição de intimação.

21/10/2024, 12:14

Juntada de Certidão

21/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/07/2024, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 18:53

Decorrido prazo de MARIA EMILIA LIMA TANAJURA em 20/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:36

Decorrido prazo de MARIA EMILIA LIMA TANAJURA em 20/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:13

Decorrido prazo de WANDA CARDOSO MEIRA em 20/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:13

Publicado Intimação em 19/04/2024.

08/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

08/05/2024, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 17:14

Expedição de intimação.

17/04/2024, 09:20

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 10:42

Decisão

•14/06/2021, 13:26

—

Decorrido prazo de HELENA JOSEFINA NEVES DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de MARIA EMILIA LIMA TANAJURA em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EMILIA LIMA TANAJURA em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de WANDA CARDOSO MEIRA em 20/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

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