Execução Fiscal 0722049-42.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0722049-42.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:08

Publicado Despacho em 23/10/2024.

05/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/04/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:03

Conclusos para decisão

07/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Silvio Francisco Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0722049-42.2012.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: SILVIO FRANCISCO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0722049-42.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para manifestação acerca do interesse no prosseguimento da presente Ação Executiva, considerando os termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 24/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e o Município de Camaçari representado pela Procuradoria Geral do Município de Camaçari, haja vista que o crédito tributário exigido nos autos, não atinge o patamar de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari (BA), 21 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:31

Expedição de despacho.

21/10/2024, 08:31

Conclusos para despacho

23/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:22

Comunicação eletrônica

30/03/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 16:12

Documentos

Despacho de citação por AR Digital

•23/04/2025, 13:03

Despacho

•21/10/2024, 08:31

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Todas as movimentações(21)