Agravo em Recurso Especial 0568609-67.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 259.458,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BCRE DEVELOPMENT FUND II FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA.

CNPJ

Autor

INTRAG DISTR DE TITULOS EVALORES MOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

GENALDO ALBERTO VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062·CPF·Representa: Autor

JOCILENE TELES BACELAR

OAB/BA 36455·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA

OAB/BA 18691·CPF·Representa: Réu

JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO

OAB/BA 44945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 17:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 15:54

Documentos

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•20/03/2026, 15:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2026, 15:53

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•20/03/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Todos os documentos(20)

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•20/03/2026, 15:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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