Execução Fiscal 0762828-05.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0762828-05.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 22:23

Expedição de mandado.

02/02/2026, 22:23

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:54

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2025, 01:22

Expedição de mandado.

17/11/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:23

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Henrique Pereira Tavares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0762828-63.2013.8.05.0039 para 0762828-05.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762828-05.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 21:11

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 22:23

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:20

—

Partes do Processo(23)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de mandado.

Conclusos para decisão

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Expedição de Mandado.

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Carta

Expedição de Carta

Mero expediente

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(18)