Execução Fiscal 0000679-42.2012.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2012

Valor da Causa

R$ 328,43

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910·CPF·Representa: Autor

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802·CPF·Representa: Autor

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631·CPF·Representa: Autor

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

MARCIA MACHADO GADEA

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:44

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 22:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 22:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 14:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:22

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:26

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:55

Publicado Intimação em 25/06/2024.

20/06/2024, 01:55

Todas as movimentações(36)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:44

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 12:04

Sentença

•08/04/2026, 09:21

05/05/2026, 22:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 22:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 14:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:22

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:26

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:55

Publicado Intimação em 25/06/2024.

20/06/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Marcia Machado Gadea Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000679-42.2012.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 19:38

Expedição de intimação.

12/06/2024, 19:38

Expedição de intimação.

12/06/2024, 19:38

Devolvidos os autos

08/05/2019, 01:58

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 18:17

Baixa Definitiva

30/12/2015, 23:23

DEFINITIVO

30/12/2015, 23:23

RECEBIMENTO

07/08/2014, 13:15

MERO EXPEDIENTE

30/06/2014, 13:59

CONCLUSÃO

24/04/2014, 11:53

DECURSO DE PRAZO

22/04/2014, 10:58

DOCUMENTO

28/08/2013, 11:06

MANDADO

22/08/2013, 13:57

MANDADO

13/08/2013, 11:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/07/2013, 09:13

RECEBIMENTO

24/07/2013, 13:30

MERO EXPEDIENTE

24/07/2013, 12:24

CONCLUSÃO

31/07/2012, 09:55

DISTRIBUIÇÃO

12/07/2012, 09:51

Despacho

•18/06/2025, 10:26

Despacho

•08/05/2019, 01:58