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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MARIA DA PAZ SANTOS DA CUNHA

CPF

Autor

EVANDO SANTOS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS

OAB/BA 40073·CPF·Representa: Autor

CASSIA CARDOSO SANTOS

OAB/BA 65382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

16/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2023 23:59.

02/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 21:52

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR em 03/12/2024 23:59.

19/12/2024, 23:04

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:31

Juntada de termo

18/12/2024, 13:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/12/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.

18/12/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 18:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/12/2024, 18:44

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/11/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

31/10/2024, 22:03

Todas as movimentações(58)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

16/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2023 23:59.

02/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 21:52

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR em 03/12/2024 23:59.

19/12/2024, 23:04

Conclusos para julgamento

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:21

Decisão

•11/09/2024, 19:47

18/12/2024, 13:31

Juntada de termo

18/12/2024, 13:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/12/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.

18/12/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 18:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/12/2024, 18:44

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/11/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

31/10/2024, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Da Paz Santos Da Cunha Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Advogado: Cassia Cardoso Santos (OAB:BA65382) Requerido: Evando Santos Da Cunha Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA Fórum Des. Sálvio Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 PROCESSO 8003071-35.2023.8.05.0006 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA DA PAZ SANTOS DA CUNHA REQUERIDO: EVANDO SANTOS DA CUNHA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito Designado, da Vara dos Feitos de Rel e Cons. Cíveis e Comerciais desta Comarca de Amargosa-BA Fica(m) as partes acima nomeadas e seus advogados intimados para comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada no dia 11/12/2024 10:00. EM FORMATO HÍBRIDO, conforme autorizado no Art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17 de março de 2022. Portanto, a parte que desejar poderá comparecer presencialmente na sede do fórum desta comarca ou participar POR VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo LIFESIZE. O link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência é https://call.lifesizecloud.com/623372, A intimação da(s) parte(s) para participar(em) da referida audiência, será feita na pessoa de seu advogado independente de intimação (art. 334, § 3º do NCPC). Ficando advertidas de que: A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; Amargosa 21 de outubro de 2024 DILMA SANTOS SANDES - Técnico Judiciário Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003071-35.2023.8.05.0006 Petição Cível Jurisdição: Amargosa

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 14:33

Expedição de citação.

21/10/2024, 14:33

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/12/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.

21/10/2024, 14:23

Expedição de ofício.

21/10/2024, 14:21

Expedição de ofício.

21/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:21

Expedição de ofício.

21/10/2024, 14:11

Expedição de ofício.

21/10/2024, 14:11

Expedição de decisão.

16/10/2024, 07:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 07:25

Juntada de Ofício

15/10/2024, 17:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 17:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 16:52

Juntada de Ofício

15/10/2024, 16:52

Expedição de decisão.

11/09/2024, 19:47

Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2024, 19:47

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:22

Juntada de termo

30/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de Parecer_guarda provisória_avó_favorável_80

29/08/2024, 17:39

Expedição de decisão.

02/08/2024, 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA PAZ SANTOS DA CUNHA - CPF: 541.926.415-34 (REQUERENTE).

01/08/2024, 16:31

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.

06/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

06/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/03/2024, 22:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2024, 15:18

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

23/02/2024, 15:17

Expedição de intimação.

23/02/2024, 15:11

Declarada incompetência

20/02/2024, 09:15

Conclusos para decisão

26/01/2024, 16:51

Expedição de intimação.

26/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2023, 16:47

Expedição de intimação.

31/10/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:29

Conclusos para decisão

27/10/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 16:04

Decisão

•02/08/2024, 08:35

Decisão

•01/08/2024, 16:31

Petição

•03/03/2024, 22:38

Decisão

•20/02/2024, 09:15

Despacho

•31/10/2023, 09:29