Execução Fiscal 0020045-10.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020045-10.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de EDSON NEIVE PEREIRA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:21

Conclusos para decisão

14/01/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petições diversas

12/01/2026, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 16:17

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 16:17

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edson Neive Pereira Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020045-11.2011.8.05.0039 para 0020045-10.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020045-10.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 08:49

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 09:05

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDSON NEIVE PEREIRA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

Expedição de ato ordinatório.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Todas as movimentações(27)