Apelação / Remessa Necessária 0542901-15.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SERGIO SANTOS DAS NEVES

CPF

Reu

LAURA LIMA AGOSTINHO

CPF

Reu

FRED JORGE DE JESUS MIRANDA

Reu

EDSON ALVES DE LIMA JUNIOR

CPF

Reu

CICERO DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

ALDO BISPO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

08/03/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:06

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 10:32

Expedição de intimação.

26/01/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 15:11

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 09:56

Cominicação eletrônica

21/01/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 15:43

Devolvidos os autos

17/11/2021, 15:45

Reativação

05/08/2021, 00:00

Expedição de Termo

05/08/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(32)

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

08/03/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:06

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 10:32

Documentos

Decisão

•31/10/2022, 11:17

Decisão

•28/10/2022, 18:25

Expedição de intimação.

26/01/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 15:11

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 09:56

Cominicação eletrônica

21/01/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 15:43

Devolvidos os autos

17/11/2021, 15:45

Reativação

05/08/2021, 00:00

Expedição de Termo

05/08/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/08/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

27/11/2019, 00:00

Inclusão em pauta

26/11/2019, 00:00

Retirada de pauta

26/11/2019, 00:00

Adiado

19/11/2019, 00:00

Adiado

12/11/2019, 00:00

Adiado

05/11/2019, 00:00

Publicação

25/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

21/10/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

21/10/2019, 00:00

Inclusão em pauta

21/10/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

18/10/2019, 00:00

Publicação

27/09/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

25/09/2019, 00:00

Expedição de Termo

25/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

25/09/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

25/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2019, 00:00

Despacho

•17/11/2021, 15:45