Execução Fiscal 0823008-33.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.012,00

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WAI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

ALVARO MAROCCI RIVAS

CPF

Reu

WILSON ROBERTO ALVES ARAUJO

CPF

Reu

IGOR ROCHA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de IGOR ROCHA TEIXEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 04:52

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de WAI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE BRASIL LTDA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de WAI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE BRASIL LTDA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:05

Publicado Decisão em 23/10/2024.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 04:58

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/04/2026, 04:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 05:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:54

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de IGOR ROCHA TEIXEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 04:52

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de WAI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE BRASIL LTDA em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:15

Decisão

•02/03/2026, 10:15

06/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de WAI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE BRASIL LTDA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:05

Publicado Decisão em 23/10/2024.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 04:58

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/04/2026, 04:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 05:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de WAI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE BRASIL LTDA em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 03/07/2025.

17/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:31

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 11:33

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 20:28

Expedição de decisão.

02/03/2026, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:55

Processo Desarquivado

30/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:50

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 14:05

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/06/2025, 13:41

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

07/02/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Wai Desenvolvimento De Software Brasil Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0823008-33.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: WAI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE BRASIL LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0823008-33.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro a consulta por meio do Sistema Renajud, bem como as medidas constritivas dela decorrentes. Com o resultado nos autos, intime-se o Exequente para se manifestar. P. I. Cumpra-se. Salvador-BA, 29 de junho de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

24/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2023, 13:43

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

16/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2018, 00:00

Por decisão judicial

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2018, 00:00

Publicação

25/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2016, 00:00

Mero expediente

06/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2015, 00:00

Decisão

•30/06/2025, 13:41

Decisão

•30/06/2025, 13:41

Decisão

•30/06/2025, 13:41

Decisão

•21/10/2024, 12:54

Despacho

•19/01/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:55

Decisão

•29/06/2023, 13:43

Decisão

•13/07/2018, 17:19

Despacho

•06/10/2015, 15:35