Execução de Título Extrajudicial 8000025-25.2022.8.05.0248 - TJBA

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 05:13

Publicado Intimação em 28/03/2023.

10/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:33

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:12

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 23:34

Baixa Definitiva

24/02/2025, 23:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Aloysio Gomes De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Executado: Luiz Carlos De Carvalho Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000025-25.2022.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: ALOYSIO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): LEILA GORDIANO GOMES registrado(a) civilmente como LEILA GORDIANO GOMES (OAB:BA14642) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE CARVALHO QUEIROZ Advogado(s): SENTENÇA 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000025-25.2022.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serrinha Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ALOYSIO GOMES DE OLIVEIRA em face de LUIZ CARLOS DE CARVALHO QUEIROZ, objetivando a condenação do requerido a pagar o débito referente as notas promissórias descritas na exordial que alude perfazer a quantia de R$73.552,04(setenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), devidamente atualizada. Juntou documentos. Despachos ordenando a intimação da parte autora para que comprovasse a hipossuficiência econômica, juntasse documentos indispensáveis ao processamento e julgamento do mérito da demanda e se manifestasse sobre a prescrição de uma das notas promissórias (ids.179132515 e 367590888). A parte autora requereu a desistência da ação (id.381151523). Os autos vieram conclusos. 2. É o suficiente a relatar. DECIDO. 3. Diante do pleito de id.381151523 e considerando os poderes da procuração do evento 173727211, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte requerente, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art.485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 4. Sem condenação em custas na forma do item 1, das Notas Explicativas da Tabela I, da Lei Estadual n.12.373/2011, em razão de o autor ter requerido a desistência do processo, formal e tempestivamente, quando instado a comprovar a hipossuficiência econômica. 5. Sem condenação em honorários, diante da inocorrência da angularização da relação processual. 6. Proceda a Secretaria à adequação da autuação no que for pertinente. 7. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 8. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Aloysio Gomes De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Executado: Luiz Carlos De Carvalho Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000025-25.2022.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: ALOYSIO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): LEILA GORDIANO GOMES registrado(a) civilmente como LEILA GORDIANO GOMES (OAB:BA14642) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE CARVALHO QUEIROZ Advogado(s): DESPACHO 1. Considerando que o autor declara exercer a profissão de lavrador, assim como em razão da pretensão da demanda, tenho que os documentos lançados no id.181188971 são inadequados para a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. 2. Assim sendo, em homenagem ao princípio da vedação à decisão-surpresa, determino a intimação do acionante para no prazo de 15(quinze) dias, cumprir as seguintes deliberações: a) juntar aos autos: (a.1) a declaração de imposto de renda do exercício de 2021; (a.2) certidão do Cartório de Registro de Imóveis em seu nome; (a.3) última declaração de ITR em seu nome e (a.4) declaração perante a ADAB referente a semoventes em seu nome, objetivando a demonstração da hipossuficiência econômica suscitada; b) cumprir o item 4, alínea “b” do despacho de id.179132515 e c) emendar a inicial no sentido de justificar a inocorrência da prescrição da nota promissória com vencimento em 2018, no valor de R$38.000,00(trinta e oito mil reais) – evento173727214, é dizer, evidenciar a liquidez e exigibilidade do referido título, tudo conforme previsão do art.70 c/c art. 77 do Decreto n.57.663/66 (Lei Uniforme de Genebra). 3. Escoado o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Serrinha, 23 de março de 2023. Assinado Eletronicamente AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000025-25.2022.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serrinha

24/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:55

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:39

Publicado Intimação em 01/02/2022.

06/02/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 10:54

Conclusos para decisão

10/01/2022, 09:31

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 09:31

—

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 20/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(28)