Agravo em Recurso Especial 8000091-33.2017.8.05.0069 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000091-33.2017.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 940938/2025 - EDcl

13/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0940938 - EDcl no AREsp 2795197 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 15:50

Embargos de Declaração de VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00940938/2025 - EDcl no AREsp 2795197/BA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:55

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940938/2025 - EDcl no AREsp 2795197/BA

14/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/10/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 940938/2025 -

06/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949292/2025

05/10/2025, 18:00

Protocolizada Petição 949292/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2025

05/10/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 940938/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0940938 - EDcl no AREsp 2795197 - Publicação prevista para 13/11/2025

Embargos de Declaração de VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00940938/2025 - EDcl no AREsp 2795197/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940938/2025 - EDcl no AREsp 2795197/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 940938/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949292/2025

Protocolizada Petição 949292/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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