Ação Penal - Procedimento Sumário 8000162-13.2022.8.05.0149 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8000162-13.2022.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Wendeel Vilela Da Costa Advogado: Davi Silva Dourado (OAB:BA64613) Advogado: Vitor Hugo Da Silva Santos (OAB:GO55529) Vitima: Suleima Candida Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Clarisse Santos Da Costa Testemunha: Moises Candido Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA – FÓRUM DA COMARCA DE LAPÃO RUA JOSÉ CAMPOS PINHEIRO, S/N, BAIRRO BELO HORIZONTE, LAPÃO-BA – FONE: (74) 3657-1114 Processo nº 8000162-13.2022.8.05.0149 Réu: WENDEEL VILELA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Ex.ª Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca, Dra. Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC e os artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), em atenção ao quanto determinado no Despacho acostado ao ID 394362080, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000162-13.2022.8.05.0149 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Lapão designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para realizar-se no dia 13 de novembro de 2024, às 09:00hs. A audiência ocorrerá PRESENCIALMENTE, sendo facultado ao Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como aos Policiais Militares, o ingresso por VIDEOCONFERÊNCIA, neste último caso, com acesso por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Ato Normativo nº 02/2023. Para acessar a sala de videoconferência pelo telefone celular, o interessado deverá baixar o aplicativo do Lifesize, acessar o link https://call.lifesizecloud.com/292328, informar o nome e inserir o número de extensão 292328. Maiores informações nos anexos Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, no site do TJ/BA. Expedientes Necessários, dando ao presente força de MANDADO DE INTIMAÇÃO, em face do princípio da economia processual. Lapão-BA, 21 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(44)

Decorrido prazo de VITOR HUGO DA SILVA SANTOS em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVI SILVA DOURADO em 04/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de VITOR HUGO DA SILVA SANTOS em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DAVI SILVA DOURADO em 23/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(88)