Procedimento Comum Cível 8000277-04.2017.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000277-04.2017.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:04

Expedição de despacho.

18/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 04/12/2024 23:59.

16/09/2025, 00:35

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:18

Expedição de intimação.

18/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:09

Expedição de intimação.

18/02/2025, 11:09

Expedição de intimação.

18/02/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Municipio De Araci Advogado: Alex Jordan Pinho Barreto (OAB:BA38035) Interessado: Rmc-transportes E Servicos Ltda - Epp Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: MONITÓRIA n. 8000277-04.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: MUNICIPIO DE ARACI Advogado(s): ALEX JORDAN PINHO BARRETO (OAB:BA38035) REU: RMC-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à adequação da autuação no que for pertinente, a exemplo da classe judicial e assunto da demanda. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000277-04.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Intime-se a parte ré, por meio do causídico subscritor da petição de id.45397052 para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, cumprir as seguintes deliberações: (a) regularizar a representação processual; (b) juntar aos autos: (b1) o contrato social e respectivas alterações; (b.2) documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica, que pode ser demonstrada por meio da última declaração de imposto de renda ou outro documento similar que evidencie a mencionada condição. 3. Escoado in albis o prazo concedido, intime-se o acionante para no prazo de 10(dez) dias, manifestar sobre o interesse na produção de provas. 4. Satisfeitas integralmente as determinações supra, intime-se a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias, já considerando a dobra legal, querendo, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir. 5. Parte autora isenta do recolhimento de custas. 6. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão

22/04/2021, 16:34

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 12:28

Despacho

•17/12/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Municipio De Araci Advogado: Alex Jordan Pinho Barreto (OAB:BA38035) Interessado: Rmc-transportes E Servicos Ltda - Epp Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: MONITÓRIA n. 8000277-04.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: MUNICIPIO DE ARACI Advogado(s): ALEX JORDAN PINHO BARRETO (OAB:BA38035) REU: RMC-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à adequação da autuação no que for pertinente, a exemplo da classe judicial e assunto da demanda. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000277-04.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Intime-se a parte ré, por meio do causídico subscritor da petição de id.45397052 para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia, cumprir as seguintes deliberações: (a) regularizar a representação processual; (b) juntar aos autos: (b1) o contrato social e respectivas alterações; (b.2) documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica, que pode ser demonstrada por meio da última declaração de imposto de renda ou outro documento similar que evidencie a mencionada condição. 3. Escoado in albis o prazo concedido, intime-se o acionante para no prazo de 10(dez) dias, manifestar sobre o interesse na produção de provas. 4. Satisfeitas integralmente as determinações supra, intime-se a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias, já considerando a dobra legal, querendo, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir. 5. Parte autora isenta do recolhimento de custas. 6. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 11/02/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 04/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(55)