Auto de Prisão em Flagrante 8000537-16.2023.8.05.0040 - TJBA

Auto de Prisão em Flagrante 8000537-16.2023.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSÉ BARROS SOUSA em 29/10/2024 23:59.

14/11/2024, 01:29

Publicado Intimação em 23/10/2024.

11/11/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 04:07

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 13:53

Baixa Definitiva

25/10/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000537-16.2023.8.05.0040 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Camamu Autoridade: Dt Camamu Flagranteado: Robert Danilo Ferreira Magalhaes Advogado: José Barros Sousa (OAB:BA13712) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000537-16.2023.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTORIDADE: DT CAMAMU Advogado(s): FLAGRANTEADO: ROBERT DANILO FERREIRA MAGALHAES Advogado(s): JOSÉ BARROS SOUSA (OAB:BA13712) SENTENÇA Vistos. Ante a desnecessidade de manutenção dos presentes autos, determino o arquivamento do processo com baixa no sistema. Destaco que, a despeito de o presente procedimento tratar-se de incidente processual, visando atender às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como adotar medidas para efetiva organização da unidade judiciária, registre-se o presente ato como sentença. Esclareço que, nos termos do art. 206, § 1º “ sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.”, devendo tal concepção ser aplica por analogia. Arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema, mantendo-os apensos aos principais apenas para fins de informação. Extraia-se cópia da decisão que decretou a prisão preventiva ou concedeu a liberdade provisória e junte-a nos autos principais, caso a diligência ainda não tenha sido realizada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE

21/10/2024, 22:48

Expedição de intimação.

21/10/2024, 10:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:37

Decorrido prazo de JOSÉ BARROS SOUSA em 30/05/2023 23:59.

10/06/2023, 07:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2023 23:59.

09/06/2023, 17:40

Publicado Intimação em 24/05/2023.

29/05/2023, 01:51

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:44

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