Procedimento Comum Cível 8000970-37.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:58

Publicado Voto em 09/10/2024.

11/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:33

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:48

11/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:58

Publicado Voto em 09/10/2024.

11/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Publicado Intimação em 06/11/2024.

05/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:50

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Creuza Dos Santos Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8000970-37.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi da Turma Recursal os presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Retirolândia, em 21/10/2024 JOÃO LIMA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000970-37.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Creuza Dos Santos Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8000970-37.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi da Turma Recursal os presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Retirolândia, em 21/10/2024 JOÃO LIMA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000970-37.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Creuza Dos Santos Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8000970-37.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi da Turma Recursal os presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Retirolândia, em 21/10/2024 JOÃO LIMA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000970-37.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Creuza Dos Santos Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8000970-37.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi da Turma Recursal os presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Retirolândia, em 21/10/2024 JOÃO LIMA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000970-37.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Creuza Dos Santos Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8000970-37.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi da Turma Recursal os presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Retirolândia, em 21/10/2024 JOÃO LIMA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000970-37.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:22

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:22

Recebidos os autos

04/10/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

03/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

03/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2024, 20:34

Publicado Intimação em 18/01/2024.

29/01/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 17:04

Publicado Intimação em 18/01/2024.

29/01/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:31

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:26

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:25

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:40

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2021 09:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

08/11/2021, 09:39

Juntada de ata da audiência

29/07/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 15:07

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:18

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:18

Publicado Intimação em 10/06/2021.

21/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 01:50

Publicado Intimação em 10/06/2021.

21/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 01:50

Publicado Intimação em 10/06/2021.

21/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 09:38

Audiência Conciliação designada para 29/07/2021 09:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

09/06/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 09:48

Conclusos para despacho

13/05/2020, 09:00

Audiência conciliação realizada para 25/10/2019 08:15.

08/11/2019, 11:20

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 02:11

Publicado Intimação em 08/10/2019.

09/10/2019, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 20:15

Expedição de citação.

07/10/2019, 12:35

Expedição de intimação.

07/10/2019, 12:35

Audiência conciliação designada para 25/10/2019 08:15.

07/10/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 16:18

Acórdão

•10/09/2024, 09:57

Outros documentos

•16/02/2024, 20:34

Despacho

•10/01/2024, 18:31

Sentença

•01/03/2023, 16:26

Despacho

•03/06/2020, 09:48

Outros documentos

•24/10/2019, 09:03