Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8002632-59.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANHATTAN

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS ALVES LACERDA

OAB/BA 51852·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:50

Juntada de informação

23/03/2026, 08:47

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:55

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:44

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:28

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:24

Juntada de Ofício

18/03/2025, 15:39

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:08

Todas as movimentações(35)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:50

Juntada de informação

23/03/2026, 08:47

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:55

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 05:24

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 15:50

Despacho

•17/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:44

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:28

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:24

Juntada de Ofício

18/03/2025, 15:39

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:08

Juntada de Ofício

12/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 08:40

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002632-59.2024.8.05.0274. Requerente: Condominio Residencial Manhattan Advogado: Vinicius Alves Lacerda (OAB:BA51852) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8002632-59.2024.8.05.0274 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula] PARTE AUTORA: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANHATTAN PARTE RÉ: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8002632-59.2024.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Oficiem-se aos Juízos da Vara Federal vinculada ao TRF da 2ª Região por onde tramita o feito de nº 00003058620124025006 e da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Serra/ES, nos autos nº 00249894920088080048, para informarem a este Juízo se o débito que originou a indisponibilidade em nome de RODRIGO DIAS SANTOS ainda persiste. Em caso positivo, solicito autorização para que a indisponibilidade possa ser transferida para o imóvel de propriedade exclusiva do Sr. RODRIGO DIAS SANTOS, permitindo com isso o registro da averbação da construção e a extinção do condomínio construtor com a respectiva individualização das unidades independentes. Instruam os Ofícios com cópia integral do presente procedimento. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 18 de outubro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

12/08/2024, 19:09

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:50

Juntada de Ofício

05/07/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 11:45

Expedição de Ofício.

11/06/2024, 15:47

Publicado Despacho em 15/03/2024.

26/03/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

26/03/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 07:36

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 16:00

Despacho

•13/11/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:24

Despacho

•21/10/2024, 12:22

Despacho

•18/10/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:50

Despacho

•13/03/2024, 14:53

Despacho

•08/03/2024, 07:36