Cumprimento de sentença 8000556-71.2019.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO

OAB/BA 20182·CPF·Representa: Autor

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880·CPF·Representa: Réu

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB/BA 25747·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO

OAB/BA 20182·CPF·Representa: Autor

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880·CPF·Representa: Réu

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB/BA 25747·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269·CPF·Representa: Réu

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 24786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2022 23:59.

13/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2022 23:59.

13/05/2026, 21:24

Publicado Intimação em 29/11/2022.

13/05/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:41

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:19

Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:27

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 17:32

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 17:31

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 11:03

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 11:03

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2022 23:59.

13/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2022 23:59.

13/05/2026, 21:24

Publicado Intimação em 29/11/2022.

13/05/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:41

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 12:10

Decisão

•24/02/2025, 13:29

14/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:19

Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:27

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 17:32

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 17:31

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 11:03

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 08:20

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:24

Publicado Decisão em 26/02/2025.

08/03/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

08/03/2025, 21:46

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:58

Expedição de decisão.

24/02/2025, 13:57

Expedição de decisão.

24/02/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:21

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:26

Expedição de intimação.

01/10/2024, 11:13

Expedição de despacho.

23/09/2024, 11:49

Expedição de Ofício.

23/09/2024, 11:49

Expedição de despacho.

23/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Publicado Despacho em 25/06/2024.

20/06/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Romualdo Cardoso Teixeira Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8000556-71.2019.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Miguel Calmon

14/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/06/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 19:38

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2024, 10:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 04:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 13:54

Expedição de intimação.

19/12/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:42

Outras Decisões

24/10/2023, 07:33

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:38

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:24

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:40

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de ROMUALDO CARDOSO TEIXEIRA em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 04:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2022, 10:24

Publicado Intimação em 14/06/2022.

15/06/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:23

Conclusos para despacho

08/06/2022, 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2021, 08:41

Decorrido prazo de JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 04:09

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 08:39

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

25/07/2020, 11:23

Decorrido prazo de JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 26/06/2020 23:59:59.

25/07/2020, 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado

18/06/2020, 11:31

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2020, 09:05

Publicado Intimação em 05/06/2020.

09/06/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 13:18

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2020, 10:55

Conclusos para julgamento

07/05/2020, 20:18

Juntada de Petição de contestação

30/05/2019, 11:22

Juntada de Petição de contestação

30/05/2019, 11:22

Publicado Intimação em 02/05/2019.

28/05/2019, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 04:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2019, 10:22

Expedição de citação.

29/04/2019, 09:26

Expedição de intimação.

29/04/2019, 09:26

Conclusos para decisão

25/04/2019, 13:36

Audiência conciliação designada para 04/06/2019 14:00.

25/04/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 13:35

Despacho

•12/06/2024, 19:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 10:27

Decisão

•24/10/2023, 07:33

Despacho

•24/08/2023, 11:38

Despacho

•03/02/2023, 15:24

Despacho

•17/11/2022, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2022, 10:24

Despacho

•08/06/2022, 18:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2022, 10:16

Acórdão

•22/02/2022, 11:33

Sentença

•25/05/2020, 10:55

Outros documentos

•25/04/2019, 13:35