Apelação Cível 8005761-08.2021.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.137,80

Órgão julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·Representa: Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS

OAB/BA 40427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 15:33

Baixa Definitiva

11/05/2026, 15:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 15:05

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

16/04/2026, 14:08

Publicado Ementa em 10/04/2026.

10/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 04:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

09/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0441-68 (APELANTE) e não-provido

06/04/2026, 11:18

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0441-68 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de certidão

31/03/2026, 18:52

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2026, 18:08

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 15:33

Baixa Definitiva

11/05/2026, 15:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 15:05

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 09:17

Despacho

•03/12/2025, 10:07

07/05/2026, 01:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

16/04/2026, 14:08

Publicado Ementa em 10/04/2026.

10/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 04:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

09/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0441-68 (APELANTE) e não-provido

06/04/2026, 11:18

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0441-68 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de certidão

31/03/2026, 18:52

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2026, 18:08

Publicado Outros documentos em 06/03/2026.

06/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 19:06

Incluído em pauta para 24/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/03/2026, 18:00

Solicitado dia de julgamento

26/02/2026, 09:36

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2025, 19:31

Conclusos para decisão

05/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:16

Juntada de certidão

05/12/2025, 16:16

Recebidos os autos

05/12/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

04/12/2025, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para

04/12/2025, 15:52

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

04/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:26

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:36

Recebidos os autos

29/09/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 09:46

Despacho

•03/12/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:46

Sentença

•09/04/2025, 14:40

Sentença

•09/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:37

Decisão

•05/07/2024, 12:58

Decisão

•25/06/2024, 12:22

Despacho

•14/03/2024, 16:09

Despacho

•19/07/2023, 15:44

Decisão

•23/08/2021, 11:17