Procedimento Comum Cível 8003723-35.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.650,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

ARGILEU OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

CASSI - BA

Terceiro

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI

Terceiro

CASSI BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SANTANA CARNEIRO

OAB/BA 43765·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ARGILEU OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

CASSI - BA

Terceiro

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI

Terceiro

CASSI BAHIA

Terceiro

CASSI BA

Terceiro

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARGILEU OLIVEIRA SANTANA em 14/11/2023 23:59.

27/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de ARGILEU OLIVEIRA SANTANA em 14/11/2023 23:59.

27/04/2026, 14:06

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de ARGILEU OLIVEIRA SANTANA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 14:48

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:36

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2026, 10:20

Decorrido prazo de ARGILEU OLIVEIRA SANTANA em 13/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:13

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/03/2024 23:59.

10/01/2025, 22:58

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 10:20

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ARGILEU OLIVEIRA SANTANA em 14/11/2023 23:59.

27/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de ARGILEU OLIVEIRA SANTANA em 14/11/2023 23:59.

27/04/2026, 14:06

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 17:36

Sentença

•19/01/2026, 10:20

12/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de ARGILEU OLIVEIRA SANTANA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 14:48

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:36

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2026, 10:20

Decorrido prazo de ARGILEU OLIVEIRA SANTANA em 13/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:13

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/03/2024 23:59.

10/01/2025, 22:58

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

20/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Argileu Oliveira Santana Advogado: Anderson Santana Carneiro (OAB:BA43765) Reu: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Fe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003723-35.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 19:39

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 19:39

Juntada de outros documentos

06/05/2024, 12:46

Juntada de outros documentos

06/05/2024, 12:45

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 19/03/2024 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

21/03/2024, 13:15

Juntada de ata da audiência

21/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

03/03/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

03/03/2024, 05:55

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:02

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 19/03/2024 15:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.

19/02/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:21

Decorrido prazo de ARGILEU OLIVEIRA SANTANA em 30/10/2023 23:59.

07/11/2023, 22:00

Publicado Despacho em 03/10/2023.

30/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de embargos infringentes

27/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:47

Expedição de decisão.

24/10/2023, 10:47

Concedida a Medida Liminar

24/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:09

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/07/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:28

Decisão

•24/10/2023, 10:50

Decisão

•24/10/2023, 10:47

Decisão

•24/10/2023, 09:30

Despacho

•02/10/2023, 10:18

Despacho

•28/09/2023, 15:09

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 12:38

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 12:38

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 12:38

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 12:38