Execução Fiscal 8046714-63.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.449,88

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TEC-GAS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de TEC-GAS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.

25/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

14/02/2025, 20:30

Expedição de decisão.

06/02/2025, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 14:12

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:15

Juntada de outros documentos

15/01/2025, 13:48

Decorrido prazo de TEC-GAS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.

27/10/2024, 09:33

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de TEC-GAS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.

25/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 14:12

Decisão

•06/02/2025, 14:12

25/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

14/02/2025, 20:30

Expedição de decisão.

06/02/2025, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 14:12

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:15

Juntada de outros documentos

15/01/2025, 13:48

Decorrido prazo de TEC-GAS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.

27/10/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

27/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tec-gas Instalacoes E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8046714-63.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TEC-GAS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8046714-63.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros da empresa/parte executada, conforme requerido na petição retro. Aguarde-se o resultado da diligência. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 13:02

Decorrido prazo de TEC-GAS INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 09:10

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/05/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 15:34

Conclusos para despacho

06/05/2020, 23:46

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 23:46

Decisão

•21/10/2024, 10:57

Decisão

•21/10/2024, 10:57

Despacho de citação por AR Digital

•11/05/2020, 15:34