Reintegração / Manutenção de Posse 8000379-44.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

GIUSEPPE ABBATE

CPF

Autor

INGRID PINHEIRO DE ATAIDE

CPF

Autor

GILMARA GONCALVES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VASCONCELOS OHL

OAB/BA 61746·CPF·Representa: Autor

BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO

OAB/BA 27590·CPF·Representa: Autor

JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES

OAB/BA 63387·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL

OAB/BA 27746·CPF·Representa: Réu

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA

OAB/BA 25632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 01/08/2024 23:59.

22/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS OHL em 01/08/2024 23:59.

22/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA em 01/08/2024 23:59.

22/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 01/08/2024 23:59.

22/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL em 01/08/2024 23:59.

22/04/2026, 18:07

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:17

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:05

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:09

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:12

Todas as movimentações(303)

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 01/08/2024 23:59.

22/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS OHL em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 11:11

Despacho

•12/04/2026, 11:23

22/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA em 01/08/2024 23:59.

22/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 01/08/2024 23:59.

22/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL em 01/08/2024 23:59.

22/04/2026, 18:07

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:17

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:05

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:09

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:11

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 11:23

Expedição de mandado.

12/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:32

Audiência Conciliação realizada conduzida por 16/12/2025 08:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

17/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:22

Juntada de Petição de certidão

15/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:47

Mandado devolvido Positivamente

20/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS OHL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS OHL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS OHL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:14

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 11:13

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 11:08

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 11:03

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:07

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 17:09

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 16:47

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 14:32

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 11:28

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:23

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:30

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:30

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:09

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 06:16

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 12:13

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 11:40

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 10:29

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 01:20

Expedição de mandado.

06/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:05

Juntada de acesso aos autos

06/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:17

Audiência Conciliação designada conduzida por 16/12/2025 08:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

06/11/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:12

Concedida a Medida Liminar

03/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de GILMARA GONCALVES SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de GIUSEPPE ABBATE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de INGRID PINHEIRO DE ATAIDE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de GIUSEPPE ABBATE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de INGRID PINHEIRO DE ATAIDE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de GILMARA GONCALVES SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:28

Juntada de Petição de informação 2º grau

16/10/2025, 15:43

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2025, 15:42

Publicado Decisão em 22/09/2025.

21/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/09/2025, 00:31

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:10

Expedição de Informações.

07/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/07/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de réplica

03/07/2024, 17:58

Publicado Intimação em 14/06/2024.

01/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

01/07/2024, 16:21

Publicado Intimação em 14/06/2024.

01/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

01/07/2024, 16:20

Publicado Intimação em 14/06/2024.

01/07/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

01/07/2024, 16:20

Publicado Intimação em 25/06/2024.

21/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

21/06/2024, 02:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.

15/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:18

Publicado Intimação em 25/06/2024.

15/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilmara Goncalves Santos Advogado: Carla Cristina Sacramento Gomes Maciel (OAB:BA27746) Advogado: Camila Trabuco De Oliveria (OAB:BA25632) Autor: Ingrid Pinheiro De Ataide Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Advogado: Braulio Alves Da Silva Filho (OAB:BA275 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000379-44.2023.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilmara Goncalves Santos Advogado: Carla Cristina Sacramento Gomes Maciel (OAB:BA27746) Advogado: Camila Trabuco De Oliveria (OAB:BA25632) Autor: Ingrid Pinheiro De Ataide Advogado: Rafael Vasconcelos Ohl (OAB:BA61746) Advogado: Braulio Alves Da Silva Filho (OAB:BA275 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000379-44.2023.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Valença

14/06/2024, 00:00

Desentranhado o documento

13/06/2024, 17:15

Juntada de certidão

13/06/2024, 17:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

13/06/2024, 17:14

Desentranhado o documento

13/06/2024, 17:13

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:31

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 20:41

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:38

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por 16/05/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

16/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:54

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS OHL em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 11:13

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 11:13

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 11:13

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 11:13

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 11:13

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS OHL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:41

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 16/05/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

18/04/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:30

Publicado Intimação em 12/04/2024.

14/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 01:53

Publicado Intimação em 12/04/2024.

14/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 01:53

Publicado Intimação em 12/04/2024.

14/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 01:52

Publicado Intimação em 12/04/2024.

14/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 01:52

Publicado Intimação em 12/04/2024.

14/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 01:52

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/05/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

10/04/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 22:08

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 21:17

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 21:17

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 21:16

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 21:16

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 21:16

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 21:15

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 21:14

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 21:14

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 21:13

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 21:13

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:53

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:44

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

28/02/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:05

Expedição de intimação.

27/02/2024, 13:31

Expedição de intimação.

27/02/2024, 13:31

Expedição de intimação.

27/02/2024, 13:31

Expedição de intimação.

27/02/2024, 13:31

Expedição de intimação.

27/02/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:12

Publicado Intimação em 30/11/2023.

25/02/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

25/02/2024, 08:16

Expedição de intimação.

23/02/2024, 09:16

Expedição de intimação.

23/02/2024, 09:16

Expedição de intimação.

23/02/2024, 09:16

Expedição de intimação.

23/02/2024, 09:16

Expedição de intimação.

23/02/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:32

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS OHL em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:38

Publicado Intimação em 01/02/2024.

10/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 01:49

Publicado Intimação em 01/02/2024.

10/02/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 01:48

Publicado Intimação em 01/02/2024.

10/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 01:46

Publicado Intimação em 01/02/2024.

10/02/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 16:09

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

30/01/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:07

Decorrido prazo de INGRID PINHEIRO DE ATAIDE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:34

Decorrido prazo de GIUSEPPE ABBATE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:34

Decorrido prazo de GIUSEPPE ABBATE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:20

Decorrido prazo de INGRID PINHEIRO DE ATAIDE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:20

Decorrido prazo de INGRID PINHEIRO DE ATAIDE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:17

Decorrido prazo de GIUSEPPE ABBATE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:17

Decorrido prazo de INGRID PINHEIRO DE ATAIDE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:15

Decorrido prazo de GIUSEPPE ABBATE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:15

Decorrido prazo de INGRID PINHEIRO DE ATAIDE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:52

Decorrido prazo de GIUSEPPE ABBATE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:52

Decorrido prazo de INGRID PINHEIRO DE ATAIDE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:33

Decorrido prazo de GIUSEPPE ABBATE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:33

Decorrido prazo de INGRID PINHEIRO DE ATAIDE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:32

Decorrido prazo de GIUSEPPE ABBATE em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:32

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/12/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 22:13

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/12/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:47

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023, 01:31

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

20/07/2023, 11:01

Expedição de mandado.

22/06/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:47

Decorrido prazo de INGRID PINHEIRO DE ATAIDE em 30/05/2023 23:59.

02/06/2023, 21:20

Decorrido prazo de GIUSEPPE ABBATE em 30/05/2023 23:59.

02/06/2023, 21:20

Conclusos para despacho

19/05/2023, 10:49

Expedição de despacho.

04/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:59

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:47

Juntada de acesso aos autos

26/04/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:48

Expedição de despacho.

20/04/2023, 11:48

Mandado devolvido Negativamente

10/04/2023, 01:15

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 14:18

Expedição de mandado.

02/03/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão

05/02/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

05/02/2023, 10:58

Certidão

•15/12/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:17

Decisão

•03/11/2025, 10:43

Petição

•16/10/2025, 19:28

Informação 2º Grau

•16/10/2025, 15:43

Decisão

•18/09/2025, 14:57

Decisão

•03/09/2025, 00:31

Petição

•29/07/2024, 13:38

Petição

•29/07/2024, 13:38

Decisão

•08/07/2024, 08:37

Despacho

•12/06/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:25

Despacho

•11/06/2024, 15:38

Todos os documentos(29)

Decisão

•04/05/2026, 11:11

Despacho

•12/04/2026, 11:23

Certidão

•15/12/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:17

Decisão

•03/11/2025, 10:43

Petição

•16/10/2025, 19:28

Informação 2º Grau

•16/10/2025, 15:43

Decisão

•18/09/2025, 14:57

Decisão

•03/09/2025, 00:31

Petição

•29/07/2024, 13:38

Petição

•29/07/2024, 13:38

Decisão

•08/07/2024, 08:37

Despacho

•12/06/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:25

Despacho

•11/06/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:05

Despacho

•02/04/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:05

Despacho

•27/02/2024, 13:31

Despacho

•22/02/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 16:07

Despacho

•21/11/2023, 13:34

Despacho

•12/06/2023, 08:47

Despacho

•04/05/2023, 11:59

Despacho

•20/04/2023, 11:48

Certidão

•21/03/2023, 13:01

Certidão

•21/03/2023, 13:01

Despacho

•09/02/2023, 09:35