Execução Fiscal 0001195-03.2000.8.05.0229 - TJBA

Execução Fiscal 0001195-03.2000.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 09:39

Baixa Definitiva

28/01/2025, 09:39

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:39

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:39

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de Conselho Regional de Farmacia em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:01

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:06

Expedição de sentença.

31/10/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Helder Santos De Souza (OAB:BA32360) Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439) Executado: Odete Almeida Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001195-03.2000.8.05.0229 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA EXECUTADO: ODETE ALMEIDA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente/requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, indique o endereço atualizado do(a) réu(ré)/executado(a) ou a impossibilidade de o fazer, sendo que em informando esta última, deverá requerer o que entender de direito, a exemplo de busca pelo INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, SNIPER ou RENAJUD, recolhendo as custas respectivas, salvo se lhe tiver sido concedida a gratuidade da Justiça, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Acaso requeira o acesso aos sistemas judiciais, efetue-se este. Em caso de apresentação ou localização de novo endereço, expeça-se carta de citação ou mandado de citação, conforme for pertinente ao caso. Acaso não localizado o novo endereço do réu, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0001195-03.2000.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus cite-se por Edital com prazo de 20 dias. E se não for oferecida contestação, fica desde já nomeada a Defensoria Pública a fim de atuar como curadora, ao que deve ser intimada para tanto. Santo Antônio de Jesus/BA, 30 de novembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria Críssia Reis de Santana Estagiária de Direito

24/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 09:16

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:13

Desentranhado o documento

16/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 11:05

Sentença

•21/10/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Helder Santos De Souza (OAB:BA32360) Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439) Executado: Odete Almeida Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001195-03.2000.8.05.0229 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA EXECUTADO: ODETE ALMEIDA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente/requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, indique o endereço atualizado do(a) réu(ré)/executado(a) ou a impossibilidade de o fazer, sendo que em informando esta última, deverá requerer o que entender de direito, a exemplo de busca pelo INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, SNIPER ou RENAJUD, recolhendo as custas respectivas, salvo se lhe tiver sido concedida a gratuidade da Justiça, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Acaso requeira o acesso aos sistemas judiciais, efetue-se este. Em caso de apresentação ou localização de novo endereço, expeça-se carta de citação ou mandado de citação, conforme for pertinente ao caso. Acaso não localizado o novo endereço do réu, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0001195-03.2000.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus cite-se por Edital com prazo de 20 dias. E se não for oferecida contestação, fica desde já nomeada a Defensoria Pública a fim de atuar como curadora, ao que deve ser intimada para tanto. Santo Antônio de Jesus/BA, 30 de novembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria Críssia Reis de Santana Estagiária de Direito

24/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Conselho Regional de Farmacia em 04/12/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(16)