Execução de Título Extrajudicial 0001852-35.2008.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2008

Valor da Causa

R$ 12.842,24

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Partes do Processo

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Autor

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A

CNPJ

Autor

POSTO SUBAUMA COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB/RN 9463·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL

OAB/RN 2712·CPF·Representa: Autor

CARLOS EUGENIO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RN 2059·CPF·Representa: Autor

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR

OAB/BA 38290·CPF·Representa: Autor

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO

OAB/BA 26199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:12

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 05:25

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de POSTO SUBAUMA COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVS LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de POSTO SUBAUMA COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVS LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:05

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:03

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 17/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 14:09

Despacho

•20/11/2024, 14:57

26/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:12

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 05:25

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de POSTO SUBAUMA COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVS LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de POSTO SUBAUMA COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVS LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:05

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:03

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

31/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 16:28

Juntada de certidão

31/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 22:39

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 22:39

Expedição de intimação.

09/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 23:01

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:03

Expedição de intimação.

13/02/2025, 11:23

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 14:57

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 31/10/2024 23:59.

16/11/2024, 20:47

Publicado Intimação em 23/10/2024.

16/11/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

16/11/2024, 18:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:56

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:03

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Posto Subauma Combustiveis Lubrificantes E Servs Ltda - Me Exequente: Satelite Distribuidora De Petroleo S.a Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes (OAB:RN9463) Advogado: Ana Carolina Oliveira Lima Porto Gurgel (OAB:RN2712) Intimação: JUNTADA DE COMPROVANTE DE CONSULTA DE BENS MÓVEIS VIA RENAJUD... SEM ÊXITO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0001852-35.2008.8.05.0076 Execução Fiscal Jurisdição: Entre Rios

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:44

Expedição de intimação.

19/10/2024, 09:52

Expedição de intimação.

19/10/2024, 09:44

Juntada de certidão

19/10/2024, 09:43

Juntada de certidão

19/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 22:17

Expedição de intimação.

16/09/2024, 08:39

Juntada de certidão

16/09/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:18

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:18

Expedição de intimação.

27/06/2024, 08:46

Expedição de intimação.

27/06/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:54

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 18:26

Publicado Intimação em 04/05/2022.

11/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:43

Juntada de certidão

03/03/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:58

Conclusos para despacho

05/02/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

07/01/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

07/01/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

07/01/2020, 13:55

Conclusos para despacho

10/12/2019, 16:30

Juntada de certidão

10/12/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 13:01

Juntada de outros documentos

02/12/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 15:26

Conclusos para despacho

19/07/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 16:56

Juntada de petição inicial

09/10/2018, 08:21

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

09/10/2018, 08:05

RECEBIMENTO

11/07/2018, 12:24

REMESSA

10/05/2018, 10:31

PETIÇÃO

29/11/2017, 15:59

CONCLUSÃO

22/02/2017, 11:09

MANDADO

19/01/2017, 13:34

MANDADO

19/01/2017, 13:33

MANDADO

07/12/2016, 17:40

MANDADO

07/11/2016, 13:07

MANDADO

07/11/2016, 13:06

MANDADO

07/11/2016, 13:02

CONCLUSÃO

27/10/2016, 15:29

CONCLUSÃO

19/01/2016, 08:46

RECEBIMENTO

03/12/2015, 11:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/12/2015, 11:49

AUDIÊNCIA

02/12/2015, 10:26

MANDADO

24/11/2015, 16:38

MANDADO

24/11/2015, 16:36

MANDADO

18/11/2015, 16:43

MERO EXPEDIENTE

10/11/2015, 10:44

CONCLUSÃO

09/11/2015, 08:47

CONCLUSÃO

11/10/2011, 14:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/08/2009, 10:00

Despacho

•05/09/2024, 12:18

Despacho

•17/06/2024, 09:54

Despacho

•02/05/2022, 10:43

Despacho

•14/01/2020, 18:04

Despacho

•02/12/2019, 13:01

Despacho

•05/06/2019, 09:32

Despacho

•09/10/2018, 08:21

Despacho

•09/10/2018, 08:21

Despacho

•09/10/2018, 08:21

Despacho

•09/10/2018, 08:21