Execução Fiscal 8083284-77.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.244,96

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO GUSMAO MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de RICARDO GUSMAO MATOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de RICARDO GUSMAO MATOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Decisão em 25/06/2024.

12/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

12/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8083284-77.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Gusmao Matos Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8083284-77.2022.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083284-77.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:45

Expedição de despacho.

05/05/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:01

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:43

Todas as movimentações(19)

Arquivado Provisoriamente

19/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de RICARDO GUSMAO MATOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de RICARDO GUSMAO MATOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Decisão em 25/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:40

Decisão

•12/06/2024, 18:32

12/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

12/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8083284-77.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Gusmao Matos Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8083284-77.2022.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083284-77.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:45

Expedição de despacho.

05/05/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:01

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/06/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:04

Conclusos para despacho

13/06/2022, 08:42

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:54

Despacho

•05/05/2023, 08:01

Despacho de citação por AR Digital

•29/06/2022, 13:04