Usucapião 0056057-74.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2010

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA VALDICE SOLIDADE DA CONCEICAO

Autor

TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

RS DISSTEC IND COM IMP EXP EQUIP ELET

Reu

RAIMUNDO FIUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEMILTON DIAS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA VALDICE SOLIDADE DA CONCEICAO

Autor

TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

RS DISSTEC IND COM IMP EXP EQUIP ELET

Reu

RAIMUNDO FIUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEMILTON DIAS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SUELI MATOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ROMILDO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEONILDES PIRES BRASILEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA FEDERALSUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA SPU

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA ESTADUALSECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA MUNICIPALSECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR SEFAZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:09

Expedição de despacho.

27/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO em 16/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de Maria Valdice Solidade da Conceicao em 16/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:07

Publicado Despacho em 23/04/2025.

16/02/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 20:24

Expedição de despacho.

28/08/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:36

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 22:26

Decorrido prazo de Maria Valdice Solidade da Conceicao em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:13

Publicado Despacho em 23/10/2024.

27/10/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

27/10/2024, 04:31

Todas as movimentações(93)

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:09

Expedição de despacho.

27/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO em 16/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de Maria Valdice Solidade da Conceicao em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:09

Despacho

•28/08/2025, 08:34

17/02/2026, 01:07

Publicado Despacho em 23/04/2025.

16/02/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 20:24

Expedição de despacho.

28/08/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:36

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 22:26

Decorrido prazo de Maria Valdice Solidade da Conceicao em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:13

Publicado Despacho em 23/10/2024.

27/10/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

27/10/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rs Disstec Ind Com Imp Exp Equip Elet Terceiro Interessado: Raimundo Fiuza Terceiro Interessado: Ademilton Dias Santos Terceiro Interessado: Sueli Matos Santos Terceiro Interessado: Romildo Dos Santos Terceiro Interessado: Cleonildes Pires Brasileiro Terceiro Interessado: Fazenda Publica Federalsuperintendência Do Patrimônio Da União Na Bahia Spu Terceiro Interessado: Fazenda Publica Estadualsecretaria De Administração Do Estado Da Bahia Saeb Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipalsecretaria Da Fazenda Do Município De Salvador Sefaz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0056057-74.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO e outros Advogado(s): TERCEIRO INTERESSADO: Rs Disstec Ind Com Imp Exp Equip Elet Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0056057-74.2010.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Teodorio Ferreira Da Conceicao Custos Legis: Maria Valdice Solidade Da Conceicao Terceiro Vistos, etc. Proceda-se a busca de endereço do demandado através dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD. Outrossim, certifique-se acerca da intimação regular da Procuradoria da União. Após, carreado aos autos o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, requerendo o que entender devido ao prosseguimento do feito. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 18 de outubro de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:33

Conclusos para despacho

13/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:03

Remetido ao PJE

30/09/2024, 00:00

Publicação

09/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2022, 00:00

Mero expediente

04/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2021, 00:00

Petição

14/09/2021, 00:00

Documento

13/09/2021, 00:00

Publicação

10/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2021, 00:00

Petição

04/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2021, 00:00

Petição

02/09/2021, 00:00

Petição

27/08/2021, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2020, 00:00

Petição

30/12/2019, 00:00

Publicação

22/08/2019, 00:00

Decisão anterior

16/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2018, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Expedição de documento

29/09/2018, 00:00

Definitivo

29/09/2018, 00:00

Publicação

18/08/2018, 00:00

Abandono da causa

16/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2018, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/09/2016, 00:00

Recebimento

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

15/04/2011, 16:27

Recebimento

15/04/2011, 16:25

Entrega em carga/vista

16/03/2011, 15:10

Documento

16/03/2011, 13:16

Mandado

16/03/2011, 00:00

Mandado

18/02/2011, 16:57

Expedição de documento

17/12/2010, 15:07

Publicado pelo dpj

04/11/2010, 01:27

Enviado para publicação no dpj

03/11/2010, 12:48

Documento

28/10/2010, 13:10

Recebimento

25/10/2010, 12:13

Expedição de documento

07/10/2010, 10:43

Mero expediente

06/10/2010, 07:19

Publicado pelo dpj

06/10/2010, 00:56

Enviado para publicação no dpj

05/10/2010, 12:43

Processo autuado

14/07/2010, 12:29

Recebimento

13/07/2010, 16:03

Remessa

13/07/2010, 10:49

Distribuição

12/07/2010, 13:41

Despacho

•16/04/2025, 11:03

Despacho

•15/04/2025, 11:36

Despacho

•21/10/2024, 10:59

Despacho

•18/10/2024, 15:33

Despacho

•04/11/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 18:15

Despacho

•04/08/2021, 09:44

Decisão

•16/08/2019, 13:17

Sentença

•16/08/2018, 11:53

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 16:44

Ato Ordinatório

•03/03/2017, 11:04

Despacho

•29/06/2016, 10:30

Despacho

•29/06/2016, 10:30