Execução Fiscal 0809101-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2015

Valor da Causa

R$ 41.942,93

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 17178·CPF·Representa: Réu

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO

OAB/BA 20880·Representa: Réu

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

OAB/BA 21122·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 29/05/2025 23:59.

03/03/2026, 20:03

Publicado Decisão em 29/04/2025.

02/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:27

Expedição de decisão.

25/04/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:20

Juntada de recibo (sisbajud)

15/04/2025, 15:20

Expedição de decisão.

11/04/2025, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 13:24

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:53

Processo Desarquivado

28/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:28

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 29/05/2025 23:59.

03/03/2026, 20:03

Publicado Decisão em 29/04/2025.

02/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 09:35

Decisão

•25/04/2025, 17:27

Reportar Problema

legal

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29/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:27

Expedição de decisão.

25/04/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:20

Juntada de recibo (sisbajud)

15/04/2025, 15:20

Expedição de decisão.

11/04/2025, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 13:24

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:53

Processo Desarquivado

28/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/01/2025, 17:28

Arquivado Provisoriamente

09/01/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Expedição de decisão.

25/11/2024, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 21:33

Conclusos para decisão

25/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 31/10/2024 23:59.

14/11/2024, 01:29

Publicado Despacho em 23/10/2024.

10/11/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

10/11/2024, 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Alysson Souza Barreto Santos (OAB:BA21122) Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Advogado: Alexei Estevez De Carvalho (OAB:BA20880) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0809101-88.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): DESPACHO Havendo discordância, devolver-se-à ao credor o direito à nova indicação no prazo de 05 (cinco) dias. Vista ao Executado. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 4 de dezembro de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809101-88.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 10:54

Expedição de despacho.

04/12/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:12

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2023, 18:00

Expedição de despacho.

04/07/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 23:14

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

22/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2018, 00:00

Publicação

15/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/01/2016, 00:00

Mero expediente

14/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2015, 00:00

Decisão

•11/04/2025, 13:24

Decisão

•25/11/2024, 21:33

Decisão

•25/11/2024, 21:33

Despacho

•21/10/2024, 10:54

Despacho

•04/12/2023, 18:12

Despacho

•04/07/2023, 17:04

Despacho

•14/06/2023, 23:14

Despacho

•14/07/2015, 15:00