Procedimento Comum Cível 8000237-12.2020.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 171.249,70

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

GERALDA CAMARGO CARLOS

CPF

Autor

ELZA PEREIRA ALVES

CPF

Autor

SEBASTIAO LARANJEIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO

OAB/BA 22342·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450·CPF·Representa: Réu

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 18:49

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 21:53

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 13:24

Expedição de intimação.

27/04/2026, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 21:57

Expedição de intimação.

27/04/2026, 15:58

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2026, 15:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:08

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 18:32

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 18:49

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 21:53

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 15:58

Despacho

•18/06/2025, 14:29

29/04/2026, 13:24

Expedição de intimação.

27/04/2026, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 21:57

Expedição de intimação.

27/04/2026, 15:58

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2026, 15:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:08

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:16

Expedição de intimação.

27/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/10/2023 23:59.

14/10/2025, 20:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:32

Expedição de intimação.

29/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 22:37

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 08:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 08:05

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 08:05

Expedição de intimação.

28/08/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:29

Expedição de intimação.

18/06/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 22:42

Expedição de intimação.

30/04/2025, 22:39

Conclusos para despacho

30/04/2025, 22:39

Expedição de intimação.

30/04/2025, 22:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2024 23:59.

30/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elza Pereira Alves Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Geralda Camargo Carlos Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Sebastiao Laranjeiras Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000237-12.2020.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: ELZA PEREIRA ALVES e outros Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS Advogado(s): LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA22342) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000237-12.2020.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que oferte o competente parecer nos autos. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elza Pereira Alves Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Geralda Camargo Carlos Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Sebastiao Laranjeiras Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000237-12.2020.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: ELZA PEREIRA ALVES e outros Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS Advogado(s): LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA22342) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000237-12.2020.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que oferte o competente parecer nos autos. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Elza Pereira Alves Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Geralda Camargo Carlos Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Sebastiao Laranjeiras Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA Cartório da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto – Bahia ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Faço vista dos presentes autos ao Ilustre Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Do que, para constar, lavro este termo. Palmas de Monte Alto-BA, 24 de agosto de 2023. Bel. Eurípedes Pereira Pinto. Atendente Judiciário. Documento Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000237-12.2020.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Elza Pereira Alves Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Geralda Camargo Carlos Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Sebastiao Laranjeiras Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA Cartório da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto – Bahia ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Faço vista dos presentes autos ao Ilustre Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Do que, para constar, lavro este termo. Palmas de Monte Alto-BA, 24 de agosto de 2023. Bel. Eurípedes Pereira Pinto. Atendente Judiciário. Documento Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000237-12.2020.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:04

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:42

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:39

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.

03/10/2023, 03:59

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/09/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 17:50

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/09/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 17:49

Expedição de intimação.

24/08/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:21

Expedição de intimação.

24/08/2023, 09:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2022 23:59.

28/01/2023, 03:02

Expedição de intimação.

05/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:42

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 11:52

Expedição de intimação.

08/03/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 03:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 10:16

Juntada de Petição de certidão

15/12/2021, 10:16

Publicado Intimação em 11/11/2021.

14/11/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 13:38

Expedição de intimação.

10/11/2021, 13:38

Juntada de despacho inspeção

10/11/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 10:01

Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 14:49

Juntada de Petição de réplica

19/04/2021, 17:32

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 11:54

Expedição de citação.

12/04/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS em 28/09/2020 23:59:59.

16/12/2020, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2020, 15:50

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2020, 13:21

Publicado Intimação em 01/07/2020.

15/07/2020, 03:49

Expedição de citação via Central de Mandados.

30/06/2020, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 12:02

Conclusos para despacho

29/06/2020, 17:40

Conclusos para despacho

29/06/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 10:36

Despacho

•21/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 11:52

Despacho

•10/11/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 11:54

Despacho

•30/06/2020, 12:02