Reintegração / Manutenção de Posse 8011331-15.2019.8.05.0080 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8011331-15.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 20:50

Baixa Definitiva

12/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 20:50

Juntada de certidão

03/07/2025, 10:20

Recebidos os autos

03/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Antonia De Oliveira Advogado: Idyamara Pedrosa Cruz Brandao (OAB:BA21954-A) Advogado: Leonardo Freitas Da Cruz (OAB:BA23166-A) Apelado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Marcos Vinicios Mota Campos (OAB:BA33288-A) Advogado: Ruy Sandes Leal Junior (OAB:BA24800-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8011331-15.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANTÔNIA DE OLIVEIRA Advogado(s): LEONARDO FREITAS DA CRUZ, IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDÃO APELADO: R CARVALHO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s): RUY SANDES LEAL JÚNIOR, MARCOS VINÍCIOS MOTA CAMPOS ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. POSSE. AUTORA/RECORRENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ESBULHO POSSESSÓRIO NÃO CONFIGURADO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8011331-15.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 8011331-15.2019.8.05.0080, em que figura como apelante e apelada as partes acima mencionadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo, pelas razões abaixo alinhadas. Data registrada no sistema.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2024, 16:23

Juntada de certidão

15/05/2024, 16:22

Expedição de Alvará.

15/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

10/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Publicado Despacho em 30/01/2024.

11/02/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:07

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 10:30

Decisão

•29/03/2025, 09:12

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Expedição de Alvará.

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(35)