Agravo em Recurso Especial 8011331-15.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANTONIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FREITAS DA CRUZ

OAB/BA 23166·CPF·Representa: Autor

IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO

OAB/BA 21954·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS

OAB/BA 33288·CPF·Representa: Réu

RUY SANDES LEAL JUNIOR

OAB/BA 24800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513239/2025

05/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 513239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ANTONIA DE OLIVEIRA

30/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2025, 15:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:30

-

•14/05/2025, 15:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2025, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2025, 15:53

-

•14/05/2025, 15:53

-

•14/05/2025, 15:53

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•14/05/2025, 15:52

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•14/05/2025, 15:52

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•14/05/2025, 15:52

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•14/05/2025, 15:52