Procedimento Comum Cível 8024545-77.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 62.523,69

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

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NATURA

Terceiro

CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 19:35

Publicado Decisão em 07/03/2023.

09/05/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 15:55

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:12

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:10

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 19:35

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 19:35

Publicado Decisão em 07/03/2023.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 15:45

Decisão

•24/02/2026, 15:33

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/05/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 15:55

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:12

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:10

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:22

Publicado Despacho em 03/02/2025.

27/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

27/02/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 15:33

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Rafael Alfredi De Matos (OAB:BA23739) Reu: Cristian Sirqueira De Oliveira Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8024545-77.2023.8.05.0001 Assunto: [Pagamento Indevido] AUTOR: AVON COSMETICOS LTDA. REU: CRISTIAN SIRQUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8024545-77.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a Parte Autora para que se manifeste sobre o retorno do AR de ID. 375758042/Doc. 16, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 04 de outubro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:05

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 12:25

Expedição de carta via ar digital.

01/03/2023, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2023, 16:56

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 14:07

Despacho

•30/01/2025, 16:40

Despacho

•27/01/2025, 12:28

Despacho

•19/10/2024, 21:01

Despacho

•08/10/2024, 09:05

Decisão

•03/03/2023, 12:25

Decisão

•28/02/2023, 16:56