Cumprimento de sentença 0172754-86.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2007

Valor da Causa

R$ 7.152,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA

OAB/BA 21748·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BRANDAO DO VALE

OAB/BA 17666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

RENATA MARIA GARRIDO BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA MARIA GARRIDO BARRETO em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:13

Publicado Despacho em 23/10/2024.

06/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:13

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de RENATA MARIA GARRIDO BARRETO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de RENATA MARIA GARRIDO BARRETO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de RENATA MARIA GARRIDO BARRETO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:59

Publicado Despacho em 30/04/2025.

15/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

15/02/2026, 01:30

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de RENATA MARIA GARRIDO BARRETO em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:13

Publicado Despacho em 23/10/2024.

06/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 10:15

Despacho

•03/09/2025, 17:36

03/03/2026, 10:13

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de RENATA MARIA GARRIDO BARRETO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de RENATA MARIA GARRIDO BARRETO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de RENATA MARIA GARRIDO BARRETO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:59

Publicado Despacho em 30/04/2025.

15/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

15/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 06:26

Homologada a Transação

08/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 10:15

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/12/2025, 13:10

Conclusos para despacho

22/12/2025, 13:10

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:46

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:47

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0172754-86.2007.8.05.0001. Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Executado: Renata Maria Garrido Barreto Advogado: Rogerio Brandao Do Vale (OAB:BA17666) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0172754-86.2007.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR RÉU: INTERESSADO: RENATA MARIA GARRIDO BARRETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0172754-86.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". Já que recolhidas as custas devidas (id.431518598) e atualizado o débito (id.431518599) proceda-se à nova pesquisa junto ao sistema sisbajud, tal como autorizado em id. 424329028, ficando a exequente, de logo, advertida que, em observância ao disposto no art. 921, III, e § 4º e 7º do CPC, com nova redação dada pela Lei nº 14.195/2021, a não localização do executado e de bens penhoráveis ensejará a suspensão desta execução, por uma única vez, pelo prazo de um ano, após o que, não localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, dar-se-á início ao curso do prazo prescricional. Em sendo positiva e suficiente a penhora, após decorrido o prazo previsto no art. 854, §3º, do CPC, expeça-se alvará em favor do credor, arquivando-se em seguida; do contrário, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:37

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 22:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 11:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.

04/02/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

04/02/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:50

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

21/05/2022, 00:00

Publicação

01/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2021, 00:00

Mero expediente

09/04/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

15/09/2020, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2016, 00:00

Mero expediente

07/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2015, 00:00

Publicação

14/01/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/01/2012, 00:00

Documento

11/10/2011, 00:00

Trânsito em julgado

07/06/2011, 13:33

Mero expediente

16/02/2011, 16:37

Documento

10/01/2011, 16:37

Juntada

11/06/2008, 17:18

Publicado no dpj

06/03/2008, 10:08

Publicado pelo dpj

05/03/2008, 20:19

Para publicação dpj

05/03/2008, 14:17

Enviado para publicação no dpj

05/03/2008, 12:51

Publicado no dpj

21/02/2008, 10:01

Publicado pelo dpj

19/02/2008, 20:01

Enviado para publicação no dpj

19/02/2008, 12:40

Para publicação dpj

15/02/2008, 14:12

Publicado no dpj

08/01/2008, 09:12

Publicado pelo dpj

18/12/2007, 19:59

Enviado para publicação no dpj

18/12/2007, 12:14

Para publicação dpj

17/12/2007, 17:30

Mandado - expeca-se

23/11/2007, 15:59

Autos - conclusos

24/10/2007, 16:26

Processo autuado

24/10/2007, 16:24

Entrada de processo na vara

08/10/2007, 14:57

Envio de processo para vara

08/10/2007, 11:03

Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2007, 16:37

Despacho

•02/09/2025, 17:46

Despacho

•28/04/2025, 15:35

Despacho

•25/04/2025, 15:47

Despacho

•21/10/2024, 11:39

Despacho

•11/10/2024, 16:37

Despacho

•09/01/2024, 10:30

Despacho

•08/01/2024, 15:26

Despacho

•09/04/2021, 11:44

Despacho

•15/09/2020, 17:18

Despacho

•15/09/2020, 17:18

Despacho

•15/09/2020, 17:18

Despacho

•15/09/2020, 17:16

Sentença

•15/09/2020, 17:16

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/01/2026, 10:15

Despacho

•03/09/2025, 17:36

Despacho

•02/09/2025, 17:46

Despacho

•28/04/2025, 15:35

Despacho

•25/04/2025, 15:47

Despacho

•21/10/2024, 11:39

Despacho

•11/10/2024, 16:37

Despacho

•09/01/2024, 10:30

Despacho

•08/01/2024, 15:26

Despacho

•09/04/2021, 11:44

Despacho

•15/09/2020, 17:18

Despacho

•15/09/2020, 17:18

Despacho

•15/09/2020, 17:18

Despacho

•15/09/2020, 17:16

Sentença

•15/09/2020, 17:16

Sentença

•15/09/2020, 17:16

Despacho

•15/09/2020, 17:16

Despacho

•07/08/2015, 12:07