Execução Fiscal 0523967-77.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0523967-77.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARACI DA SILVA ALVES em 06/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ARACI DA SILVA ALVES em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de ARACI DA SILVA ALVES em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Publicado Outros documentos em 13/06/2024.

21/04/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 18:18

Arquivado Provisoriamente

14/01/2025, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:52

Decorrido prazo de SILVIO JOSE ALVES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de ARACI DA SILVA ALVES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de A S ARTIGOS DE VIAGEM LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.

12/11/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0523967-77.2015.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: A S Artigos De Viagem Ltda Executado: Araci Da Silva Alves Executado: Silvio Jose Alves Terceiro Interessado: Cielo S.a. Terceiro Interessado: Pagseguro Internet Ltda Terceiro Interessado: Redecard S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0523967-77.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: A S ARTIGOS DE VIAGEM LTDA, ARACI DA SILVA ALVES, SILVIO JOSE ALVES (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: Diante do resultado negativo da penhora via SISBAJUD e considerando o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução, previsto no art. 921, III e §1º, do CPC e 40, da Lei n. 6.830/80, remanescendo a ausência de bens penhoráveis, deverão os autos serem arquivados provisoriamente, com regular fluência do prazo prescricional, admitindo-se, porém, seu desarquivamento e regular prosseguimento da execução se localizados bens passíveis de penhora. Inclua-se em tarefa própria. Ao arquivo provisório para contagem do prazo quinquenal. P. I. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0523967-77.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/10/2024, 20:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/10/2024, 09:37

Documentos

Decisão

•20/10/2024, 20:56

Decisão

•16/10/2024, 09:37

—

Partes do Processo(90)

Decorrido prazo de ARACI DA SILVA ALVES em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARACI DA SILVA ALVES em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARACI DA SILVA ALVES em 06/08/2024 23:59.

Publicado Outros documentos em 13/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO JOSE ALVES em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARACI DA SILVA ALVES em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de A S ARTIGOS DE VIAGEM LTDA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de decisão.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

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