Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000146-70.2020.8.05.0168 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000146-70.2020.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 23/10/2024.

09/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:24

Expedição de intimação.

16/03/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:40

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Janaina Dos Santos Carvalho Advogado: Carlos Alberto Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA34161) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) EXEQUENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 21/10/2024. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. DESPACHO/DECISÃO: (...) Pelo exposto, observa-se que os cálculos apresentados não estão corretos, pois cumulam juros de mora com correção pela taxa SELIC, razão pela qual impõe-se a sua correção. Assim sendo, determino a intimação do exequente para adequação dos valores à metodologia sobredita, em 15 (quinze) dias, observando-se, no mais, o disposto no art. 534, do CPC. (...) Int. D.N. Monte Santo/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 271/2024) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000146-70.2020.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Monte Santo

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão

19/08/2023, 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2023, 09:45

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:38

Despacho

•03/09/2024, 15:16

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Todas as movimentações(58)