Execução Fiscal 8000480-76.2018.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.404,98

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

CARLOS EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:46

Publicado Decisão em 07/07/2025.

19/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/08/2025 23:59.

13/09/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:05

Baixa Definitiva

11/09/2025, 16:05

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:42

Expedição de intimação.

03/07/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 07/11/2024 23:59.

20/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 14/11/2024 23:59.

20/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/11/2024 23:59.

18/02/2025, 19:45

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

26/10/2024, 19:17

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:46

Publicado Decisão em 07/07/2025.

19/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/08/2025 23:59.

13/09/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 09:42

Decisão

•17/06/2025, 11:07

11/09/2025, 16:05

Baixa Definitiva

11/09/2025, 16:05

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:42

Expedição de intimação.

03/07/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 07/11/2024 23:59.

20/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 14/11/2024 23:59.

20/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/11/2024 23:59.

18/02/2025, 19:45

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

26/10/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

26/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Município De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Apelado: Carlos Eduardo Guimaraes Siqueira Mattos Apelante: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Ato Ordinatório: Processo nº 8000480-76.2018.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICÍPIO DE POJUCA, MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS APELADO: CARLOS EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e em face da Resolução nº 354/2020 do CNJ e Portaria nº 14/2018, desta Comarca de Pojuca, pratico o seguinte ato ordinatório: Autos retornaram do Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes para ciência e requererem o que entenderem cabível em até 10 dias. Caso silentes, o juízo avaliará a hipótese de arquivamento. Pojuca, 21 de outubro de 2024. ANAILSON GAMA DOS SANTOS TÉC. JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA ATO ORDINATÓRIO 8000480-76.2018.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

24/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 10:49

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:49

Recebidos os autos

21/10/2024, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/03/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023, 20:35

Expedição de intimação.

21/07/2023, 08:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/07/2023, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 15/12/2022 23:59.

07/05/2023, 04:03

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:13

Expedição de intimação.

03/11/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 08:17

Conclusos para despacho

29/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/12/2021, 11:59

Juntada de certidão

20/12/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 14:55

Conclusos para despacho

05/10/2021, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 06:49

Juntada de Petição de apelação

08/09/2021, 15:59

Expedição de intimação.

13/07/2021, 10:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/07/2021, 07:56

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 04:19

Expedição de intimação.

03/05/2021, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 21:59

Conclusos para decisão

14/04/2021, 10:16

Juntada de certidão

14/04/2021, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 18/09/2020 23:59:59.

10/01/2021, 16:42

Expedição de intimação via Sistema.

24/08/2020, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020, 12:12

Conclusos para despacho

23/12/2019, 11:21

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 05/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 14:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 05/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 14:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GUIMARAES SIQUEIRA MATTOS em 25/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 15:57

Juntada de certidão

17/09/2018, 16:37

Publicado Intimação em 29/08/2018.

15/09/2018, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2018, 03:23

Juntada de Petição de certidão

04/09/2018, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2018, 09:54

Juntada de Petição de certidão

30/08/2018, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2018, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2018, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2018, 08:39

Expedição de citação.

27/08/2018, 09:34

Expedição de intimação.

27/08/2018, 09:34

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 10:20.

13/08/2018, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2018, 11:10

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 20:26

Conclusos para decisão

10/08/2018, 20:26

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:36

Acórdão

•26/08/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•14/09/2023, 20:35

Sentença

•19/07/2023, 15:01

Despacho

•30/10/2022, 08:17

Decisão

•02/04/2022, 11:52

Decisão

•01/04/2022, 08:57

Despacho

•11/01/2022, 07:39

Despacho

•07/01/2022, 11:28

Despacho

•09/10/2021, 14:55

Despacho

•30/09/2021, 19:32

Todos os documentos(21)

Decisão

•03/07/2025, 09:42

Decisão

•17/06/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:36

Acórdão

•26/08/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 16:46

Documento de Comprovação

•14/09/2023, 20:35

Sentença

•19/07/2023, 15:01

Despacho

•30/10/2022, 08:17

Decisão

•02/04/2022, 11:52

Decisão

•01/04/2022, 08:57

Despacho

•11/01/2022, 07:39

Despacho

•07/01/2022, 11:28

Despacho

•09/10/2021, 14:55

Despacho

•30/09/2021, 19:32

Despacho

•30/09/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 11:21

Sentença

•05/07/2021, 07:56

Despacho

•27/04/2021, 21:59

Despacho

•08/03/2020, 12:12

Despacho

•11/08/2018, 11:10