Inventário 0000698-31.2011.8.05.0155 - TJBA

Inventário 0000698-31.2011.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elaine Cavalcante Dos Santos Amaral Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Autor: Francisca Cavalcante Dos Santos Amaral Autor: Ariana Cavalcante Dos Santos Amaral Autor: Ednajara Cavalcante Dos Santos Amaral Reu: Valdinei Da Silva Amaral Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000698-31.2011.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ELAINE CAVALCANTE DOS SANTOS AMARAL e outros (3) Advogado(s): MARIZENE SANTOS GUSMAO registrado(a) civilmente como MARIZENE SANTOS GUSMAO (OAB:BA18206), MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO registrado(a) civilmente como MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (OAB:BA32674) REU: VALDINEI DA SILVA AMARAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000698-31.2011.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Vistos. Trata-se de Ação de Inventário, EM TRÂMITE desde os idos de 2011, longo tempo. Determinada a intimação da inventariante, dando prosseguimento do ao feito, a mesma foi intimada do último despacho de doc id nº 423141545, através de advogado. Considerando o extenso lapso temporal, intime-se PESSOALMENTE, a inventariante para que cumpra o despacho retro. O Sr. Oficial de Justiça, poderá proceder a intimação pelo celular nº (77) 99199-9868, se for whatsapp a intimação, com as cautelas necessárias conforme ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Consigno que o CPC de 2015, alterou a exigência do fisco que era ser intimado antes da expedição dos formais de partilha, passando a prever em seu § 2º art. 659, que a partilha poderá ser homologada e os formais expedidos depois do trânsito em julgado, enquanto a intimação da Fazenda Estadual será feita após, com o lançamento administrativo do tributo. Prazo de vinte dias. EXCLUA A ADVOGADA de doc id nº 434296018 dos autos, considerando que já tem outro advogado substabelecido. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elaine Cavalcante Dos Santos Amaral Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Advogado: Mayanna Aparecida Lima Pinto (OAB:BA32674) Autor: Francisca Cavalcante Dos Santos Amaral Autor: Ariana Cavalcante Dos Santos Amaral Autor: Ednajara Cavalcante Dos Santos Amaral Reu: Valdinei Da Silva Amaral Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000698-31.2011.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ELAINE CAVALCANTE DOS SANTOS AMARAL e outros (3) Advogado(s): MARIZENE SANTOS GUSMAO registrado(a) civilmente como MARIZENE SANTOS GUSMAO (OAB:BA18206), MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO registrado(a) civilmente como MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (OAB:BA32674) REU: VALDINEI DA SILVA AMARAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000698-31.2011.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Vistos. Trata-se de Inventário EM TRÂMITE desde os idos de 2011. Considerando o lapso temporal da última petição, Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para que junte a certidão negativa estadual em nome do inventariado. Prazo de quinze dias. Consigno que o CPC de 2015 alterou a exigência do fisco que era ser intimado antes da expedição dos formais de partilha, passando a prever em seu § 2º art. 659, que a partilha poderá ser homologada e os formais expedidos depois do trânsito em julgado, enquanto a intimação da Fazenda Estadual será feita após, com o lançamento administrativo do tributo. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARIZENE SANTOS GUSMAO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIZENE SANTOS GUSMAO em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARIZENE SANTOS GUSMAO em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIZENE SANTOS GUSMAO em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIZENE SANTOS GUSMAO em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIZENE SANTOS GUSMAO em 15/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(69)