Execução Fiscal 8001262-87.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2020

Valor da Causa

R$ 20.539,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ZENON OLIVEIRA LINHARES em 09/12/2024 23:59.

09/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de ZENON OLIVEIRA LINHARES em 09/12/2024 23:59.

09/04/2026, 21:18

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de ZENON OLIVEIRA LINHARES em 29/01/2025 23:59.

05/04/2026, 06:48

Decorrido prazo de ZENON OLIVEIRA LINHARES em 29/01/2025 23:59.

05/04/2026, 02:02

Publicado Citação em 14/11/2024.

05/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de ZENON OLIVEIRA LINHARES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:59

Publicado Decisão em 03/04/2025.

27/04/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

27/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:03

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ZENON OLIVEIRA LINHARES em 09/12/2024 23:59.

09/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de ZENON OLIVEIRA LINHARES em 09/12/2024 23:59.

09/04/2026, 21:18

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de ZENON OLIVEIRA LINHARES em 29/01/2025 23:59.

05/04/2026, 06:48

Decorrido prazo de ZENON OLIVEIRA LINHARES em 29/01/2025 23:59.

05/04/2026, 02:02

Publicado Citação em 14/11/2024.

05/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de ZENON OLIVEIRA LINHARES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:59

Publicado Decisão em 03/04/2025.

27/04/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

27/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:03

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:03

Expedição de decisão.

01/04/2025, 14:03

Expedição de citação.

14/02/2025, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2025, 10:35

Conclusos para decisão

12/02/2025, 07:59

Juntada de certidão

12/02/2025, 07:57

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:01

Juntada de certidão

06/02/2025, 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Zenon Oliveira Linhares Citação: COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. África, 127 – Dinah Borges - CEP 45.830-124 E-mail: [email protected] / Tel: 73 3166-2619 Processo nº: 8001262-87.2020.8.05.0079 (Pje) Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA/CNPJ: 13.937.032/0001-60 Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADA: ZENON OLIVEIRA LINHARES /CPF: 017.086.295-05 CITAÇÃO POR EDITAL O Exmo. Sr. Dr. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado ZENON OLIVEIRA LINHARES /CPF: 017.086.295-05, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, 127 – Centro, Eunápolis/BA, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8001262-87.2020.8.05.0079, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra o executado acima, para cobrança de débito referente à Execução Fiscal, tendo restado infrutíferas as tentativas de citações/intimações pelo correio. Em virtude disso, cito por Edital, para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 20.539,02 […] SUJEITA À ATUALIZAÇÃO. Transcrição do despacho: “Cite-se por edital com prazo de 30 dias, a menos que o exequente tenha requerido a citação por oficial de justiça, caso em que esta deve ser feita preferencialmente, e, somente após, por edital, acaso frustrada aquela. Confirmada a citação (postal, oficial ou edital), se o débito não tiver sido pago, nem tiverem sido indicados bens à penhora, determino desde já a pesquisa de bens e ativos via SISBAJUD e RENAJUD. Se o resultado dos referidos sistemas for positivo, fica o bloqueio convertido em penhora, servindo a tela do sistema de Termo de Penhora (CPC, art. 845, § 1º), devendo a parte executada ser intimada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias; já se o resultado dos referidos sistemas for negativo, dê-se ciência ao exequente e volte-me imediatamente para suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/81.” E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Jacira Silva de Oliveira Rosa, Técnica Judiciária, o digitei, conferi. Eunápolis/BA, 21 de outubro de 2024. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001262-87.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

15/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

12/11/2024, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Zenon Oliveira Linhares Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001262-87.2020.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: ZENON OLIVEIRA LINHARES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001262-87.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Cite-se por edital com prazo de 30 dias, a menos que o exequente tenha requerido a citação por oficial de justiça, caso em que esta deve ser feita preferencialmente, e, somente após, por edital, acaso frustrada aquela. Confirmada a citação (postal, oficial ou edital), se o débito não tiver sido pago, nem tiverem sido indicados bens à penhora, determino desde já a pesquisa de bens e ativos via SISBAJUD e RENAJUD. Se o resultado dos referidos sistemas for positivo, fica o bloqueio convertido em penhora, servindo a tela do sistema de Termo de Penhora (CPC, art. 845, § 1º), devendo a parte executada ser intimada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias; já se o resultado dos referidos sistemas for negativo, dê-se ciência ao exequente e volte-me imediatamente para suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/81.

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:02

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:37

Expedição de despacho.

01/08/2024, 10:37

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:44

Expedição de despacho.

17/07/2024, 12:03

Expedição de intimação.

21/03/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:57

Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:17

Expedição de intimação.

16/02/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 10:53

Juntada de certidão

12/09/2023, 17:41

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2023, 15:11

Expedição de intimação.

10/05/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.

15/12/2022, 23:24

Conclusos para despacho

09/11/2022, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 17:40

Expedição de intimação.

06/09/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:19

Juntada de certidão

06/09/2022, 12:10

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2021, 17:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/03/2021, 18:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

07/06/2020, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2020, 19:56

Conclusos para despacho

07/06/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

07/06/2020, 15:11

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 14:02

Decisão

•14/02/2025, 10:35

Despacho

•21/10/2024, 13:50

Despacho

•01/08/2024, 10:37

Despacho

•17/07/2024, 12:03

Despacho

•21/03/2024, 14:57

Despacho

•10/05/2023, 10:55

Despacho de citação por AR Digital

•07/06/2020, 19:56