Embargos de Declaração Cível 0000289-47.2016.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGAPORA REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE IGAPORA

CNPJ

Autor

KATIUCIA MAGALHAES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO

OAB/BA 44019·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:18

Juntada de certidão

27/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:12

Publicado Ementa em 23/11/2023.

24/11/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 19:31

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 15:06

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:55

Incluído em pauta para 13/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/10/2023, 17:45

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:18

Juntada de certidão

27/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:12

Documentos

Acórdão

•21/11/2023, 19:31

Despacho

•18/04/2022, 18:22

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legal

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Publicado Ementa em 23/11/2023.

24/11/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 19:31

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 15:06

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:55

Incluído em pauta para 13/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/10/2023, 17:45

Solicitado dia de julgamento

26/10/2023, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 00:13

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:25

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 16/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de KATIUCIA MAGALHAES RODRIGUES em 16/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:22

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 17:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/01/2022, 16:44

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/01/2022, 18:32

Publicado Despacho em 10/01/2022.

10/01/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 14:11

Conclusos #Não preenchido#

10/12/2021, 08:58

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2021, 21:54

Publicado Despacho em 29/11/2021.

29/11/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:26

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2021, 14:09

Distribuído por dependência

26/11/2021, 14:09

Despacho

•18/04/2022, 12:25

Decisão

•24/01/2022, 17:33

Decisão

•24/01/2022, 16:44

Despacho

•07/01/2022, 16:18

Despacho

•07/01/2022, 14:11

Despacho

•26/11/2021, 16:38

Despacho

•26/11/2021, 16:26