Execução Fiscal 0000434-14.2010.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2010

Valor da Causa

R$ 19.091,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA POR SEU PROCURADOR

Autor

RAFAELA SANTOS RIBEIRO DO VALE

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO

OAB/BA 30125·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES

OAB/BA 21977·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Réu

PRISCYLLA JUST MARIZ COSTA

OAB/BA 27784·CPF·Representa: Réu

TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA

OAB/BA 20129·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(82)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA POR SEU PROCURADOR

Autor

RAFAELA SANTOS RIBEIRO DO VALE

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO DO NASCIMENTO MAGALHAES

CPF

Reu

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO MAGALHAES FILHO

CPF

Reu

RAFAELA SANTOS RIBEIRO DO VALE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO

OAB/BA 30125·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES

OAB/BA 21977·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Réu

PRISCYLLA JUST MARIZ COSTA

OAB/BA 27784·CPF·Representa: Réu

TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA

OAB/BA 20129·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA

OAB/BA 69177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:25

Juntada de Termo/Auto de Penhora

24/04/2026, 13:36

Publicado Intimação em 17/04/2026.

19/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:40

Expedição de citação.

15/04/2026, 10:37

Expedição de citação.

15/04/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:37

Expedição de citação.

15/04/2026, 10:32

Expedição de citação.

15/04/2026, 10:32

Juntada de certidão

09/03/2026, 09:28

Expedição de citação.

02/03/2026, 11:04

Expedição de citação.

02/03/2026, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2026, 08:42

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:25

Juntada de Termo/Auto de Penhora

24/04/2026, 13:36

Publicado Intimação em 17/04/2026.

19/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:37

Decisão

•27/02/2026, 08:42

19/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:40

Expedição de citação.

15/04/2026, 10:37

Expedição de citação.

15/04/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:37

Expedição de citação.

15/04/2026, 10:32

Expedição de citação.

15/04/2026, 10:32

Juntada de certidão

09/03/2026, 09:28

Expedição de citação.

02/03/2026, 11:04

Expedição de citação.

02/03/2026, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES em 14/07/2025 23:59.

26/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI em 14/07/2025 23:59.

26/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 14/07/2025 23:59.

26/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

26/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de PRISCYLLA JUST MARIZ COSTA em 14/07/2025 23:59.

26/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES em 14/07/2025 23:59.

26/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

26/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de PRISCYLLA JUST MARIZ COSTA em 14/07/2025 23:59.

26/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI em 14/07/2025 23:59.

26/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 14/07/2025 23:59.

26/02/2026, 12:47

Publicado Intimação em 10/02/2025.

26/02/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 09:50

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:09

Expedição de citação.

24/02/2026, 13:07

Expedição de citação.

24/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO MAGALHAES FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2025, 13:12

Expedição de citação.

14/11/2025, 08:51

Expedição de citação.

14/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 16:57

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:43

Expedição de intimação.

10/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:40

Expedição de intimação.

23/10/2025, 14:49

Expedição de intimação.

16/10/2025, 20:37

Expedição de intimação.

16/10/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 20:35

Expedição de intimação.

08/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:25

Expedição de intimação.

28/08/2025, 09:01

Expedição de intimação.

28/08/2025, 08:39

Expedição de intimação.

28/08/2025, 08:27

Expedição de intimação.

28/08/2025, 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2025, 11:26

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:23

Expedição de intimação.

20/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:49

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:25

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:01

Expedição de intimação.

24/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:05

Expedição de intimação.

14/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:34

Expedição de intimação.

06/02/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:49

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: O Estado Da Bahia Por Seu Procurador Executado: Comercial De Tintas Hidra Collor Ltda - Me Advogado: Alberto Carlos Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA30125) Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Priscylla Just Mariz Costa (OAB:BA27784) Advogado: Tiago Correia Schubach De Oliveira (OAB:BA20129) Perito Do Juízo: Rafaela Santos Ribeiro Do Vale Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000434-14.2010.8.05.0134 EXEQUENTE: O ESTADO DA BAHIA POR SEU PROCURADOR EXECUTADO: COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes, conforme solicitação da leiloeira nomeada, do edital de Leilão em anexo. Serve o presente como força de mandado. Ituaçu - BA, 21 de outubro de 2024 ROSELI CAIRES PEREIRA FERREIRA Técnica Judiciária DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000434-14.2010.8.05.0134 Execução Fiscal Jurisdição: Ituaçu

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:40

Expedição de intimação.

30/10/2024, 08:32

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: O Estado Da Bahia Por Seu Procurador Executado: Comercial De Tintas Hidra Collor Ltda - Me Advogado: Alberto Carlos Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA30125) Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Priscylla Just Mariz Costa (OAB:BA27784) Advogado: Tiago Correia Schubach De Oliveira (OAB:BA20129) Perito Do Juízo: Rafaela Santos Ribeiro Do Vale Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000434-14.2010.8.05.0134 EXEQUENTE: O ESTADO DA BAHIA POR SEU PROCURADOR EXECUTADO: COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes, conforme solicitação da leiloeira nomeada, do edital de Leilão em anexo. Serve o presente como força de mandado. Ituaçu - BA, 21 de outubro de 2024 ROSELI CAIRES PEREIRA FERREIRA Técnica Judiciária DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000434-14.2010.8.05.0134 Execução Fiscal Jurisdição: Ituaçu

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:01

Expedição de intimação.

21/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:00

Expedição de Edital.

21/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:58

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS RIBEIRO DO VALE em 09/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:38

Juntada de movimentação processual

25/09/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

10/09/2024, 13:16

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:14

Expedição de intimação.

10/09/2024, 13:14

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:09

Expedição de intimação.

10/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 23:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:50

Decorrido prazo de TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:50

Decorrido prazo de TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:48

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:48

Decorrido prazo de PRISCYLLA JUST MARIZ COSTA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:48

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:46

Decorrido prazo de oficial de justiça em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 20:50

Decorrido prazo de oficial de justiça em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 20:34

Publicado Intimação em 03/05/2024.

14/05/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

14/05/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 18:17

Expedição de intimação.

30/04/2024, 09:28

Expedição de mandado.

30/04/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/04/2024, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 11:58

Expedição de mandado.

11/04/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 07:56

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:02

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:02

Expedição de intimação.

09/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 23:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 23:01

Expedição de intimação.

19/09/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:45

Conclusos para despacho

27/09/2022, 09:34

Expedição de intimação.

27/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 07:35

Expedição de intimação.

08/08/2022, 10:13

Despacho

05/08/2022, 17:31

Conclusos para decisão

12/03/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 11:35

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 28/01/2021 23:59:59.

09/02/2021, 22:25

Expedição de intimação via Sistema.

14/12/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 03:51

Publicado Intimação em 12/07/2018.

01/11/2018, 03:51

Conclusos para despacho

10/07/2018, 09:05

Expedição de intimação.

10/07/2018, 09:04

Juntada de petição inicial

10/07/2018, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

22/11/2017, 11:20

CONCLUSÃO

04/04/2016, 12:09

DOCUMENTO

04/04/2016, 12:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 11:19

MERO EXPEDIENTE

25/02/2016, 10:14

CONCLUSÃO

10/08/2012, 17:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/08/2012, 12:13

RECEBIMENTO

10/08/2012, 12:06

REMESSA

31/07/2012, 09:41

MERO EXPEDIENTE

12/07/2012, 12:08

CONCLUSÃO

29/02/2012, 14:43

DOCUMENTO

29/02/2012, 14:43

MANDADO

16/01/2012, 15:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/12/2011, 13:35

MANDADO

24/11/2011, 13:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/11/2011, 13:31

DECURSO DE PRAZO

02/02/2011, 09:13

DOCUMENTO

21/09/2010, 13:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/09/2010, 14:58

MERO EXPEDIENTE

17/09/2010, 10:43

CONCLUSÃO

14/09/2010, 12:39

DISTRIBUIÇÃO

14/09/2010, 12:35

Decisão

•10/11/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 20:35

Decisão

•22/08/2025, 11:26

Despacho

•28/07/2025, 08:25

Despacho

•08/05/2025, 10:50

Despacho

•09/01/2025, 16:49

Despacho

•08/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:00

Decisão

•11/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:23

Despacho

•05/12/2023, 07:56

Despacho

•18/09/2023, 15:45

Despacho

•05/08/2022, 17:31

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:37

Decisão

•27/02/2026, 08:42

Decisão

•10/11/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 20:35

Decisão

•22/08/2025, 11:26

Despacho

•28/07/2025, 08:25

Despacho

•08/05/2025, 10:50

Despacho

•09/01/2025, 16:49

Despacho

•08/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:00

Decisão

•11/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:23

Despacho

•05/12/2023, 07:56

Despacho

•18/09/2023, 15:45

Despacho

•05/08/2022, 17:31

Despacho

•08/12/2020, 15:08

Despacho

•10/07/2018, 08:53

Despacho

•10/07/2018, 08:53

Despacho

•10/07/2018, 08:53