Execução Fiscal 0002107-88.2014.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0002107-88.2014.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:32

Expedição de intimação.

30/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:19

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:27

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:08

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 18:08

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:14

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 16:53

Juntada de certidão

15/06/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Sabino Dos Santos Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0002107-88.2014.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO(A): ARIDÉA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - OAB BA37910-A EXECUTADO(A): SABINO DOS SANTOS [RUA DA CALÇADA, S/Nº, TERRENO - MONTE RECÔNCAVO 43.900-000 SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA] DESPACHO (EXECUÇÃO FISCAL) Cumpra-se o(s) despacho(s) de nº # 33, e 37 # 33) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0002107-88.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Cite-se o(a) executado(a), para no prazo de (05) cinco dias, pagar o(s) débito(s) constante(s) do valor(es) da certidão de dívida ativa, conforme consta na inicial, acrescido (s) dos encargos legais constantes no título, ou garantir a execução nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80. A citação deve ser realizada preferencialmente pelo correio nos termos do art. 8º, I da Lei 6838/80. Na hipótese de impossibilidade de cumprimento da diligência por este meio, o ato deverá ser efetivado por oficial de justiça e, em último caso, por edital. 37) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução. (Art. 652-A c/c art. 20, § 4º ambos do CPC). São Francisco do Conde-BA, 25 de janeiro de 2018. Bela. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 20:39

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:19

Despacho

•17/06/2025, 18:08

—

Partes do Processo(7)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 28/07/2025 23:59.

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de certidão

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