Execução Fiscal 0700040-16.1997.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 0700040-16.1997.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de SANTA HELENA COMERCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:35

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:22

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 15:51

Expedição de despacho.

28/11/2025, 15:51

Juntada de certidão

30/09/2025, 10:47

Recebidos os autos

30/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Santa Helena Comercio Exportacao E Importacao Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0700040-16.1997.8.05.0103 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Advogado(s): RC11 DESPACHO Em atenção ao princípio da não surpresa, manifeste-se a parte apelante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a preliminar suscitada de oficio relativa à provável ocorrência da prescrição direita, sob pena de preclusão. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 20 de outubro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0700040-16.1997.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2024, 12:33

Expedição de despacho.

14/08/2024, 12:30

Expedição de despacho.

13/08/2024, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 15:51

Acórdão

•05/08/2025, 21:47

—

Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SANTA HELENA COMERCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA em 15/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(36)