Execução Fiscal 0747471-19.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0747471-19.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO MACEDO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:17

Decorrido prazo de ANGELO MACEDO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:09

Publicado Decisão em 27/09/2023.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:14

Conclusos para decisão

18/08/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Angelo Macedo Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0747471-07.2012.8.05.0039 para 0747471-19.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0747471-19.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:22

Expedição de decisão.

25/09/2023, 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023, 16:22

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:55

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:37

Decisão

•25/09/2023, 16:22

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de ANGELO MACEDO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO MACEDO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)

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