Execução Fiscal 0754266-07.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0754266-07.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 17:23

Expedição de intimação.

06/05/2026, 17:23

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petições diversas

02/02/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 03:51

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/12/2025, 03:51

Expedição de E-Carta.

03/11/2025, 15:46

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petições diversas

15/04/2025, 22:56

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Pedro Jose Damasceno, Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754266-53.2013.8.05.0039 para 0754266-07.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754266-07.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:32

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 07:26

—

Partes do Processo(23)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)