Cumprimento de sentença 8000753-39.2020.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA

OAB/BA 49683·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:24

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 15:40

Publicado Intimação em 23/04/2025.

19/02/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 12:39

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:37

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:37

Expedição de intimação.

13/10/2025, 11:36

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 20:02

Despacho

•30/07/2025, 22:53

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:24

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 15:40

Publicado Intimação em 23/04/2025.

19/02/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 12:39

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:37

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:37

Expedição de intimação.

13/10/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 06/10/2025

13/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 30/09/2025 23:59.

11/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 30/09/2025 23:59.

11/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 30/09/2025 23:59.

11/10/2025, 04:37

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 04:59

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/09/2025, 04:59

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 04:59

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/09/2025, 04:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/09/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 08:48

Expedição de intimação.

12/09/2025, 08:47

Expedição de intimação.

12/09/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:45

Expedição de intimação.

11/09/2025, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 11:41

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 19/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:37

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 19/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:42

Expedição de intimação.

12/08/2025, 10:42

Publicado Intimação em 04/08/2025.

07/08/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

07/08/2025, 23:50

Publicado Intimação em 04/08/2025.

07/08/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

07/08/2025, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:12

Expedição de intimação.

31/07/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:51

Expedição de intimação.

17/07/2025, 14:51

Transitado em Julgado em 19/05/2025

17/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:56

Expedição de intimação.

16/04/2025, 08:14

Expedição de despacho.

11/04/2025, 19:45

Expedição de despacho.

11/04/2025, 19:45

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 19:45

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 23:17

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 18:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:36

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Antonio Jose De Oliveira Costa Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000753-39.2020.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s): HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA (OAB:BA49683) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000753-39.2020.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito exequendo indicado no id 453356426. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Antonio Jose De Oliveira Costa Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000753-39.2020.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s): HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA (OAB:BA49683) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000753-39.2020.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito exequendo indicado no id 453356426. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2024, 19:27

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2024, 22:36

Transitado em Julgado em 12/06/2024

11/07/2024, 21:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.

22/05/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

22/05/2024, 02:25

Publicado Intimação em 20/05/2024.

17/05/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

17/05/2024, 03:47

Julgado procedente o pedido

10/05/2024, 21:01

Conclusos para decisão

09/05/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 21:27

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 09:34

Expedição de despacho.

26/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023, 15:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/03/2023 23:59.

10/04/2023, 02:38

Publicado Despacho em 27/02/2023.

04/04/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 23:21

Juntada de alvará

01/03/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 18:33

Expedição de despacho.

23/02/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:54

Conclusos para decisão

23/09/2022, 06:33

Expedição de intimação.

23/09/2022, 06:32

Expedição de intimação.

23/09/2022, 06:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/09/2022, 10:25

Expedição de intimação.

29/08/2022, 15:20

Expedição de intimação.

29/08/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:18

Expedição de intimação.

29/08/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 10:47

Recebidos os autos

29/08/2022, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/04/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:23

Expedição de intimação.

18/04/2022, 11:23

Expedição de intimação.

18/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de contra-razões

12/04/2022, 16:02

Expedição de intimação.

31/03/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 11:37

Expedição de sentença.

17/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2022, 16:14

Expedição de sentença.

04/03/2022, 14:10

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 15:48

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 06/12/2021 08:15 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

06/12/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:22

Decorrido prazo de HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA em 03/11/2021 23:59.

11/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:13

Publicado Intimação em 25/10/2021.

31/10/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 18:59

Publicado Intimação em 25/10/2021.

29/10/2021, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 23:00

Expedição de intimação.

22/10/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 11:17

Expedição de intimação.

22/10/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 11:15

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 06/12/2021 08:15 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

15/10/2021, 11:10

Expedição de intimação.

14/10/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:40

Conclusos para decisão

18/06/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 11:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 06:19

Decorrido prazo de HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 07:57

Publicado Intimação em 24/05/2021.

28/05/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 12:47

Expedição de intimação.

20/05/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:57

Conclusos para decisão

03/05/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:14

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 22/03/2021 23:59.

02/05/2021, 20:35

Decorrido prazo de HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA em 26/03/2021 23:59.

19/04/2021, 01:15

Publicado Intimação em 05/03/2021.

16/03/2021, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 15:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/03/2021 23:59.

11/03/2021, 06:11

Expedição de intimação.

04/03/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 12:23

Julgado procedente o pedido

04/03/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/02/2021, 12:16

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021, 15:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:38

Publicado Intimação em 01/02/2021.

05/02/2021, 00:40

Conclusos para decisão

04/02/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 18:25

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

29/01/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 12:53

Conclusos para decisão

22/01/2021, 08:27

Juntada de outros documentos

22/01/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 09:58

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/01/2021, 10:14

Publicado Intimação em 14/12/2020.

17/12/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 12:55

Expedição de intimação via Sistema.

11/12/2020, 12:55

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2020, 10:11

Conclusos para decisão

19/11/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 16:07

Sentença

•11/04/2025, 19:45

Despacho

•25/01/2025, 23:17

Despacho

•31/12/2024, 18:47

Despacho

•31/12/2024, 18:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2024, 09:45

Despacho

•20/10/2024, 19:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2024, 22:36

Sentença

•10/05/2024, 21:01

Despacho

•02/05/2024, 21:27

Despacho

•23/02/2023, 18:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2022, 10:25

Petição

•06/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:18

Todos os documentos(24)

Sentença

•11/09/2025, 20:02

Despacho

•30/07/2025, 22:53

Sentença

•11/04/2025, 19:45

Despacho

•25/01/2025, 23:17

Despacho

•31/12/2024, 18:47

Despacho

•31/12/2024, 18:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2024, 09:45

Despacho

•20/10/2024, 19:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2024, 22:36

Sentença

•10/05/2024, 21:01

Despacho

•02/05/2024, 21:27

Despacho

•23/02/2023, 18:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2022, 10:25

Petição

•06/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:18

Decisão

•13/07/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:58

Sentença

•04/03/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:15

Despacho

•14/10/2021, 11:40

Despacho

•20/05/2021, 15:57

Decisão

•04/03/2021, 11:30

Despacho

•29/01/2021, 12:53

Decisão

•07/12/2020, 10:11