Execução Fiscal 8093862-02.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 23.294,88

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESFERATECH SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 06:03

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de ESFERATECH SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de ESFERATECH SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 25/06/2024.

19/06/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Esferatech Servicos De Tecnologia Da Informacao Eireli - Epp Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093862-02.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:42

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 04:14

Expedição de despacho.

07/04/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 21:01

Todas as movimentações(21)

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 06:03

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de ESFERATECH SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de ESFERATECH SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 06:03

Decisão

•12/06/2024, 18:42

19/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 25/06/2024.

19/06/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Esferatech Servicos De Tecnologia Da Informacao Eireli - Epp Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093862-02.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:42

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 04:14

Expedição de despacho.

07/04/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 21:01

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de ESFERATECH SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - EPP em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 06:11

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/07/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 20:48

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:54

Despacho

•07/04/2023, 21:01

Despacho de citação por AR Digital

•13/07/2022, 20:48