Execução Fiscal 8002647-65.2021.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.239,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

CNPJ

Autor

ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Terceiro

CONSTRUTORA NT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 26658·CPF·Representa: Autor

RAYANNE MAGNA BOMFIM SANTOS

OAB/BA 58325·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NT LTDA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NT LTDA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.

06/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 13:22

Juntada de certidão

01/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:17

Publicado Decisão em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 11:08

Juntada de certidão

06/11/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:56

Expedição de intimação.

06/11/2025, 09:55

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NT LTDA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NT LTDA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 09:56

Decisão

•06/11/2025, 09:55

06/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 13:22

Juntada de certidão

01/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:17

Publicado Decisão em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 11:08

Juntada de certidão

06/11/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:56

Expedição de intimação.

06/11/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 17:32

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:58

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Advogado: Rayanne Magna Bomfim Santos (OAB:BA58325) Executado: Construtora Nt Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002647-65.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): RAYANNE MAGNA BOMFIM SANTOS (OAB:BA58325), LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: CONSTRUTORA NT LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8002647-65.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Vistos. Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da certidão de Id. 398600507. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente. BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:48

Expedição de intimação.

21/10/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:35

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:12

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 17:21

Expedição de citação.

15/03/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:48

Conclusos para decisão

22/11/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 10:23

Decisão

•19/09/2025, 17:32

Despacho

•21/10/2024, 12:48

Despacho

•08/03/2024, 12:07

Despacho

•01/12/2021, 15:48