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DúvidaREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Dúvida · Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

REGISTRO CIVIL COM FUNCOES NOTARIAIS-HUMILDES

CNPJ

Autor

RITA ALEXANDRINA DAS VIRGENS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL COM FUNCOES NOTARIAIS-HUMILDES em 03/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL COM FUNCOES NOTARIAIS-HUMILDES em 03/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:37

Publicado Intimação em 12/12/2024.

05/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

05/03/2026, 21:13

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:12

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/06/2025, 14:12

Juntada de intimação

28/05/2025, 13:51

Expedição de intimação.

28/05/2025, 13:41

Expedição de intimação.

27/05/2025, 09:48

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de 8004393_28.2024.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _

18/05/2025, 21:40

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL COM FUNCOES NOTARIAIS-HUMILDES em 03/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL COM FUNCOES NOTARIAIS-HUMILDES em 03/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:37

Publicado Intimação em 12/12/2024.

05/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

05/03/2026, 21:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•12/06/2025, 14:12

Sentença

•27/05/2025, 09:48

01/07/2025, 14:12

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/06/2025, 14:12

Juntada de intimação

28/05/2025, 13:51

Expedição de intimação.

28/05/2025, 13:41

Expedição de intimação.

27/05/2025, 09:48

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de 8004393_28.2024.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _

18/05/2025, 21:40

Expedição de intimação.

24/03/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 07:28

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL COM FUNCOES NOTARIAIS-HUMILDES em 31/10/2024 23:59.

22/03/2025, 11:16

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:06

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL COM FUNCOES NOTARIAIS-HUMILDES em 03/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de RITA ALEXANDRINA DAS VIRGENS em 03/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:54

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

12/12/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/12/2024 10:20 em/para V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

10/12/2024, 11:42

Juntada de ata da audiência

10/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de CIENTE

10/12/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024, 13:36

Expedição de mandado.

26/11/2024, 13:29

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 13:18

Expedição de intimação.

26/11/2024, 13:18

Expedição de intimação.

26/11/2024, 12:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/12/2024 10:20 em/para V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

26/11/2024, 12:08

Audiência VídeoInstrução realizada conduzida por 26/11/2024 09:00 em/para V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

26/11/2024, 12:06

Juntada de ata da audiência

26/11/2024, 09:00

Publicado Intimação em 23/10/2024.

12/11/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 04:34

Juntada de Petição de CIENTE

05/11/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Registro Civil Com Funcoes Notariais-humildes Interessado: Rita Alexandrina Das Virgens Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 8004393-28.2024.8.05.0080, DÚVIDA (100) V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: REGISTRO CIVIL COM FUNCOES NOTARIAIS-HUMILDES RÉU: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004393-28.2024.8.05.0080 Dúvida Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Designo audiência, por videoconferência, para o dia 26 DE NOVEMBRO DE 2024, às 09:00horas. Intimações necessárias, inclusive por meio eletrônico e pelo telefone do(a) autor(a) se constar da inicial. Feira de Santana – Ba, 18 de outubro de 2024. Lina Falcão Xavier Mota. Juíza de Direito.

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 14:45

Juntada de intimação

21/10/2024, 14:44

Audiência VídeoInstrução designada conduzida por 26/11/2024 09:00 em/para V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

21/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 06:39

Expedição de mandado.

21/10/2024, 06:39

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:28

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:27

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2024, 01:16

Expedição de mandado.

20/09/2024, 08:50

Expedição de mandado.

23/07/2024, 17:16

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:51

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL COM FUNCOES NOTARIAIS-HUMILDES em 11/07/2024 23:59.

18/07/2024, 07:55

Publicado Despacho em 25/06/2024.

14/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

14/07/2024, 00:51

Juntada de intimação

17/06/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 07:41

Expedição de intimação.

12/06/2024, 07:41

Conclusos para despacho

23/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de 8004393_28.2024.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _

20/05/2024, 22:37

Juntada de informações prestadas

13/05/2024, 09:55

Juntada de informações prestadas

25/04/2024, 09:45

Mandado devolvido Positivamente

13/04/2024, 01:19

Juntada de Ofício

12/04/2024, 17:14

Expedição de intimação.

27/03/2024, 08:43

Juntada de informações prestadas

27/03/2024, 08:39

Expedição de mandado.

06/03/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 07:49

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 08:51

Despacho

•24/03/2025, 07:28

Despacho

•21/10/2024, 06:39

Despacho

•17/06/2024, 14:17

Despacho

•12/06/2024, 07:41

Despacho

•05/03/2024, 07:49