Dissolução Parcial de Sociedade 8136941-65.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

MARCIA ANDREA ROSAS LUNA

CPF

Autor

ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA

CPF

Reu

KATIA CRISTINA GOMES CARMELO

CPF

Reu

LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 36192·CPF·Representa: Autor

MARIANA LAURIA BORDIN CAMARGO

OAB/RJ 133205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:04

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:04

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:03

Juntada de Ofício

15/04/2026, 10:44

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:13

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:11

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 15:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/03/2026 13:30 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA ROSAS LUNA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA ROSAS LUNA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

26/02/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

26/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA GOMES CARMELO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:04

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:04

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:03

Juntada de Ofício

15/04/2026, 10:44

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:13

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 16:03

Despacho

•22/01/2026, 14:26

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:11

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 15:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/03/2026 13:30 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA ROSAS LUNA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA ROSAS LUNA em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

26/02/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

26/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA GOMES CARMELO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA ROSAS LUNA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA GOMES CARMELO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA ROSAS LUNA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:23

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:33

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 15:37

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:39

Expedição de intimação.

22/01/2026, 16:03

Expedição de despacho.

22/01/2026, 16:03

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/03/2026 13:30 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

22/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:07

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:17

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 05:23

Juntada de certidão

04/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão

04/12/2025, 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:29

Declarada incompetência

03/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:23

Decorrido prazo de LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:43

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:04

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2025, 12:27

Expedição de despacho.

09/09/2025, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de informação 2º grau

04/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:07

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502363701

29/05/2025, 09:05

Expedição de despacho.

29/05/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:33

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484637049

26/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de contestação

01/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:57

Mandado devolvido Positivamente

26/03/2025, 01:49

Expedição de mandado.

05/02/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8136941-65.2021.8.05.0001. Autor: Marcia Andrea Rosas Luna Advogado: Daniel Ribeiro Dos Santos (OAB:BA36192) Reu: Luna Carmelo Arquitetura E Engenharia Ltda - Me Reu: Katia Cristina Gomes Carmelo Advogado: Mariana Lauria Bordin Camargo (OAB:RJ133205) Reu: Adelaide Cristina Rosas Luna Registrado(a) Civilmente Como Adelaide Cristina Rosas Luna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8136941-65.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) Parte Ativa: AUTOR: MARCIA ANDREA ROSAS LUNA Parte Passiva: REU: LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, KATIA CRISTINA GOMES CARMELO, ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8136941-65.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, por seu advogado, a manifestar-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) retro(s), no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 21 de outubro de 2024. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Analista Judiciário

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 16:17

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2024, 12:29

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2024, 12:29

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA GOMES CARMELO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA ROSAS LUNA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:37

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:38

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA GOMES CARMELO em 01/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA em 01/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:50

Publicado Despacho em 24/10/2023.

15/11/2023, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 23:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

14/11/2023, 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/11/2023, 15:00

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 14/11/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

14/11/2023, 14:59

Juntada de termo de audiência

14/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2023, 08:37

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 16:41

Recebidos os autos.

20/10/2023, 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2023, 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

15/10/2023, 01:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 14/11/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

15/10/2023, 01:45

Conclusos para despacho

28/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA ROSAS LUNA em 31/10/2022 23:59.

14/12/2022, 21:18

Publicado Decisão em 29/09/2022.

09/10/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022

09/10/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 14:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIA ANDREA ROSAS LUNA - CPF: 440.510.185-04 (AUTOR).

28/09/2022, 08:25

Conclusos para despacho

26/09/2022, 08:27

Decorrido prazo de LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME em 16/08/2022 23:59.

23/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA GOMES CARMELO em 16/08/2022 23:59.

23/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de ADELAIDE CRISTINA ROSAS LUNA em 16/08/2022 23:59.

23/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA ROSAS LUNA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:24

Publicado Despacho em 18/07/2022.

19/07/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:28

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:17

Juntada de informação

12/07/2022, 15:16

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA ROSAS LUNA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:42

Juntada de certidão

20/05/2022, 11:11

Juntada de certidão

20/05/2022, 11:08

Publicado Decisão em 16/05/2022.

17/05/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 10:21

Suscitado Conflito de Competência

12/05/2022, 17:20

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 08:58

Declarada incompetência

20/12/2021, 01:49

Conclusos para decisão

26/11/2021, 16:55

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 16:55

Despacho

•22/01/2026, 14:07

Despacho

•04/12/2025, 11:29

Despacho

•03/12/2025, 10:17

Despacho

•09/09/2025, 08:17

Despacho

•08/09/2025, 14:24

Informação 2º Grau

•04/08/2025, 13:43

Despacho

•29/05/2025, 09:05

Despacho

•26/05/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:45

Despacho

•05/12/2023, 02:02

Todos os documentos(26)

Despacho

•22/01/2026, 16:03

Despacho

•22/01/2026, 14:26

Despacho

•22/01/2026, 14:07

Despacho

•04/12/2025, 11:29

Despacho

•03/12/2025, 10:17

Despacho

•09/09/2025, 08:17

Despacho

•08/09/2025, 14:24

Informação 2º Grau

•04/08/2025, 13:43

Despacho

•29/05/2025, 09:05

Despacho

•26/05/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:45

Despacho

•05/12/2023, 02:02

Despacho

•27/11/2023, 14:38

Despacho

•23/10/2023, 16:41

Despacho

•16/10/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 09:10

Decisão

•28/09/2022, 14:13

Decisão

•28/09/2022, 08:25

Despacho

•14/07/2022, 18:02

Despacho

•13/07/2022, 10:28

Decisão

•13/05/2022, 10:21

Decisão

•12/05/2022, 17:20

Decisão

•20/12/2021, 01:49