Recurso Especial 0501315-61.2017.8.05.0271 - TJBA

Recurso Especial 0501315-61.2017.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/12/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 15/12/2022

19/12/2022, 11:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 787308/2022 - AgInt

26/10/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0787308 - AgInt no REsp 2009485 - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022, 15:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787308/2022 - AgInt no REsp 2009485/BA

24/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

12/10/2022, 12:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

07/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022, 18:59

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787308/2022 - AgInt no REsp 2009485/BA

06/10/2022, 16:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/10/2022, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para NAJARA DE ALMEIDA DOCIO apresentar resposta à petição n. 787308/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

03/10/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 787308/2022 -

09/09/2022, 05:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/10/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2022, 15:10

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