Execução Fiscal 0757172-45.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0757172-45.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

05/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:44

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:56

Expedição de despacho.

15/09/2025, 20:56

Mandado devolvido Negativamente

12/12/2024, 01:18

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0757172-45.2017.8.05.0001. Executado: Caboto Comercial E Maritima Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jairo Barreiros De Almeida Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0757172-45.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA, JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4.º do CPC e incisos do art. 1º do provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0757172-45.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 21 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

24/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 08:48

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 20:56

Despacho

•15/09/2025, 20:56

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Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA em 31/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Mandado devolvido Negativamente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(55)