Interdição/Curatela 8000115-07.2018.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Partes do Processo

NORMA DE JESUS PEREIRA

CPF

Autor

CRAS DE MAETINGA BAHIA

Terceiro

AILTON FRANCISCO PEREIRA

CPF

Reu

CRAS DE MAETINGA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALINE COSTA AGUIAR SILVEIRA

OAB/BA 20564·CPF·Representa: Autor

VALDIANA DE LIMA RICARDO

OAB/BA 57706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NORMA DE JESUS PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de NORMA DE JESUS PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:08

Decorrido prazo de NORMA DE JESUS PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:05

Publicado Intimação em 09/05/2025.

15/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

15/02/2026, 03:51

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de NORMA DE JESUS PEREIRA em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 08:08

Expedição de intimação.

23/09/2025, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/02/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 10:29

Expedição de intimação.

28/01/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:13

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de NORMA DE JESUS PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de NORMA DE JESUS PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:08

Decorrido prazo de NORMA DE JESUS PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:05

Publicado Intimação em 09/05/2025.

15/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 17:13

Despacho

•19/10/2024, 12:09

15/02/2026, 03:51

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de NORMA DE JESUS PEREIRA em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 08:08

Expedição de intimação.

23/09/2025, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/02/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 10:29

Expedição de intimação.

28/01/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:13

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:18

Decorrido prazo de ALINE COSTA AGUIAR SILVEIRA em 14/11/2024 23:59.

01/12/2024, 01:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.

11/11/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Norma De Jesus Pereira Advogado: Aline Costa Aguiar Silveira (OAB:BA20564) Requerido: Ailton Francisco Pereira Advogado: Valdiana De Lima Ricardo (OAB:BA57706) Terceiro Interessado: Cras De Maetinga Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000115-07.2018.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS REQUERENTE: NORMA DE JESUS PEREIRA Advogado(s): ALINE COSTA AGUIAR SILVEIRA (OAB:BA20564) REQUERIDO: AILTON FRANCISCO PEREIRA Advogado(s): VALDIANA DE LIMA RICARDO (OAB:BA57706) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000115-07.2018.8.05.0205 Interdição/curatela Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos atestado de saúde física e mental e certidão de antecedentes criminais atualizada, conforme determinado na decisão id 192636231. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 12:09

Expedição de intimação.

19/10/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de CRAS DE MAETINGA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:48

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 13:45

Expedição de intimação.

25/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:00

Expedição de intimação.

25/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de CAPS em 13/07/2022 23:59.

18/07/2022, 03:59

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:17

Juntada de Outros documentos

05/07/2022, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 05:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/05/2022, 05:19

Decorrido prazo de ALINE COSTA AGUIAR SILVEIRA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de VALDIANA DE LIMA RICARDO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:53

Publicado Intimação em 25/04/2022.

28/04/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 18:27

Publicado Intimação em 25/04/2022.

28/04/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 12:48

Expedição de intimação.

20/04/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2022, 14:33

Expedição de intimação.

15/04/2022, 14:33

Outras Decisões

15/04/2022, 14:33

Decorrido prazo de ALINE COSTA AGUIAR SILVEIRA em 06/08/2021 23:59.

28/10/2021, 07:25

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:45

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/08/2021, 22:00

Publicado Intimação em 15/07/2021.

01/08/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 17:46

Expedição de intimação.

14/07/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 13:43

Expedição de intimação.

10/06/2021, 14:18

Expedição de citação.

10/06/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 14:18

Juntada de ofício

18/02/2020, 11:46

Juntada de certidão

18/02/2020, 11:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:34

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Conclusos para despacho

29/08/2019, 09:51

Juntada de Petição de laudo pericial

27/08/2019, 23:04

Juntada de termo

15/08/2019, 11:37

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO PEREIRA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:36

Decorrido prazo de NORMA DE JESUS PEREIRA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 14:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/06/2019, 14:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/06/2019, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2019, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2019, 11:56

Expedição de intimação.

12/06/2019, 11:48

Expedição de citação.

12/06/2019, 11:48

Juntada de certidão

12/06/2019, 10:58

Decorrido prazo de ALINE COSTA AGUIAR SILVEIRA em 26/04/2019 23:59:59.

31/05/2019, 06:05

Publicado Intimação em 17/04/2019.

17/04/2019, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 04:08

Expedição de intimação.

15/04/2019, 10:19

Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2018, 13:17

Conclusos para decisão

01/08/2018, 16:20

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 16:20

Despacho

•25/04/2024, 13:00

Decisão

•15/04/2022, 14:33

Decisão

•10/06/2021, 14:18

Certidão

•12/06/2019, 10:58

Decisão

•26/09/2018, 13:17